Uma recomendação do Ministério Público de Roraima (MPRR) expôs problemas na escala de médicos da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista. Durante a análise da assistência nas unidades neonatais, o órgão identificou uma escala em que apenas dois médicos estavam disponíveis para atender 41 bebês internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).
O levantamento também encontrou dias em que as escalas indicavam apenas um médico ou até mesmo nenhum profissional para os plantões nas unidades destinadas aos recém-nascidos.
Diante das irregularidades, o MPRR recomendou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e à direção da maternidade que regularizem, em caráter de urgência, a quantidade de médicos presenciais. O prazo estabelecido para adequação das escalas é de até 72 horas.
Normas preveem seis médicos por turno
Segundo o Ministério Público, a maternidade possui 28 leitos de UTI Neonatal, 38 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e outros 10 destinados ao método Canguru.
As normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), citadas na recomendação, estabelecem a necessidade de pelo menos seis médicos por turno para atender às três unidades: três na UTI Neonatal, dois nos cuidados intermediários convencionais e um no método Canguru.
O documento também aponta a falta de uma equipe de reserva para substituir profissionais durante férias, licenças médicas, atestados e outros afastamentos. De acordo com o MPRR, as ausências estariam sendo contornadas por meio de alterações manuais nas escalas.
Secretaria terá prazo para apresentar providências
A recomendação foi assinada na segunda-feira (9) pelo promotor de Justiça Igor Naves Belchior da Costa. Além do prazo de 72 horas para regularizar as escalas presenciais, a Secretaria Estadual de Saúde deverá informar, em até cinco dias úteis após receber o documento, se acatou as medidas e apresentar comprovantes das providências adotadas.
O Ministério Público alerta que o descumprimento da recomendação poderá resultar em medidas judiciais para assegurar a quantidade necessária de profissionais e a assistência aos recém-nascidos internados.
A situação foi identificada após denúncias sobre dificuldades no atendimento e problemas nas escalas médicas da maternidade.
