A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu uma investigação para apurar o risco de interrupção dos exames e procedimentos cardíacos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A medida foi adotada após a clínica responsável pelo serviço informar que poderia suspender os atendimentos devido a pendências financeiras com o Governo de Roraima.
A apuração busca esclarecer a situação dos pagamentos, identificar quantos pacientes aguardam atendimento e verificar quais medidas podem ser adotadas para garantir a continuidade dos serviços de hemodinâmica.
Entre os procedimentos oferecidos estão o cateterismo e a angioplastia, utilizados no diagnóstico e no tratamento de doenças cardiovasculares. Os exames também são fundamentais no atendimento de pacientes com infarto.
Segundo a Defensoria, a clínica é a única empresa privada registrada e habilitada para prestar esse tipo de serviço em Roraima. Um novo contrato foi firmado em março deste ano, com validade até março de 2027 e valor anual estimado em R$ 19,3 milhões.
Órgãos foram notificados
Para esclarecer a situação, a DPE-RR solicitou informações à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), à Secretaria da Fazenda, à direção do Hospital Geral de Roraima (HGR) e à clínica responsável pelos procedimentos.
Entre os questionamentos estão a existência e o valor de pagamentos pendentes, a quantidade de pacientes que aguardam atendimento e a previsão para regularização dos repasses.
A Defensoria também quer saber se existe um plano de contingência para evitar a interrupção dos serviços, principalmente nos casos de urgência e emergência.
Risco para pacientes
A possível redução ou suspensão dos atendimentos pode afetar pacientes que precisam de procedimentos cardíacos, tanto em situações de emergência quanto nos casos eletivos, que são aqueles previamente agendados.
A investigação pretende esclarecer as responsabilidades dos envolvidos e verificar quais providências podem ser tomadas para evitar que questões financeiras e administrativas comprometam o acesso da população aos tratamentos cardíacos oferecidos pelo SUS.
