A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, nesta quinta-feira (9), o julgamento de Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, acusados de duplo homicídio simples pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, de apenas dois anos, vítimas de um atropelamento ocorrido em janeiro de 2023, na zona Norte da capital.
O caso aconteceu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Jean Paulo ensinava a esposa, Idaliana, a dirigir uma caminhonete em via pública, mesmo sem que ela tivesse habilitação adequada.
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Conforme a investigação, durante uma conversão, Idaliana perdeu o controle da direção, subiu na calçada e atingiu Mirivan Moraes Soares, que caminhava pelo local carregando o filho de dois anos no colo. As duas vítimas morreram em decorrência do atropelamento.
O Ministério Público sustenta que os réus responderam com dolo eventual, modalidade em que o agente assume o risco de provocar o resultado. Segundo a acusação, ao realizarem uma prática considerada perigosa em via pública, os dois assumiram conscientemente o risco de causar a morte das vítimas.
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Durante o processo, a defesa do casal argumentou que o caso deveria ser enquadrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, o juiz titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio César Olintho de Souza, rejeitou a tese defensiva e manteve a decisão de levar os acusados a julgamento por homicídio com dolo eventual.
O julgamento será realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, com início previsto para as 9h. Ao longo da sessão, serão ouvidas dez testemunhas de acusação e defesa. Em seguida, os réus serão interrogados e terão início os debates entre o Ministério Público e a defesa.
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A sessão será presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. A promotora de Justiça Clarissa Brito atuará na acusação, enquanto a defesa será conduzida pelo advogado Eguinaldo Moura. A previsão é que o julgamento se estenda até sexta-feira (10).
