Argentina confirma entrada de Flávio Bolsonaro no país; veja o que se sabe sobre a suposta fuga
Governo argentino confirmou que o senador entrou no país com familiares e embarcou horas depois em um voo privado para o Equador, após decisão atribuída a Alexandre de Moraes, do STF.
TEA NÍVEL 1: STF amplia acesso à isenção de carro, mas benefício não é automático
Decisão derruba restrição que excluía autistas de nível 1 e pessoas com deficiência intelectual leve, mas ainda é necessário cumprir os demais critérios previstos em lei
Ministro Luiz Fux cumpre agenda em Manaus com evento jurídico e programação pelos 50 anos do jiu-jítsu no Amazonas
Ministro do STF participa de treinamento com faixas-pretas e de solenidade no Centro de Convenções Zezinho Corrêa, na Ponta Negra.
Após decisão do STF, Jalser Renier confirma candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026
Decisão do ministro Nunes Marques suspende parcialmente os efeitos da cassação de Jalser Renier e permite que o ex-deputado participe das eleições de 2026
STF mantém decisão que leva acusado pela morte da cantora Cleide Moraes a júri popular
Ministro Gilmar Mendes negou recurso da defesa e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Pará; data do julgamento ainda será definida.
Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias para tratamento de saúde
Medida foi determinada por Alexandre de Moraes e prevê monitoramento eletrônico e restrições durante recuperação de pneumonia
Moraes determina transferência de Bolsonaro para o Complexo da Papuda, no DF
Ministro do STF determina transferência de Bolsonaro para unidade prisional no DF com melhores condições de custódia.
Moraes autoriza ida de Jair Bolsonaro a hospital para realização de exames médicos após sofrer queda
Ex-presidente Jair Bolsonaro autorizado a realizar exames médicos após sofrer queda em prisão.
Bolsonaro passará por novo procedimento para tratar crise persistente de soluço nesta segunda-feira (29)
Ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a novo procedimento médico para tratar crise persistente de soluço.
EUA explicam retirada de Moraes da Lei Magnitsky
Retirada de sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes reflete melhora nas relações Brasil-EUA.