Brasil I O Congresso Nacional promulgará amanhã (7), às 15h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Além do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também estará presente.
A PEC havia passado pelo Senado e foi aprovada em segundo turno pela Câmara hoje (6). O texto dá ao governo mais flexibilidade para gastar recursos no combate à pandemia do novo coronavírus ao permitir a separação destes gastos do Orçamento Geral da União (OGU).
O texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional, previsto para terminar no dia 31 de dezembro de 2020.
Para efeitos de acompanhamento dos gastos, o Ministério da Economia publicará, a cada 30 dias, um relatório com os valores e o custo das operações de crédito realizadas no período de vigência do estado de calamidade pública.
Fonte: Agência Brasil
- VIOLÊNCIA | Homem persegue ex-companheira de moto, agride mulher com coronhada e ameaça matá-la em Manaus
- Carga de 9 kg de skunk é encontrada escondida em encomendas com destino ao Sudeste
- Após carreta tombar e ser saqueada, advogado oferece R$ 1 mil para recuperar colchão de caminhoneiros
- TRAGÉDIA| Jovem de 27 anos mergulha em lago, desaparece na água e morre afogado em Manaus
- VEJA O VÍDEO| Motorista passa mal ao volante, bate em caminhonete e acaba atingindo árvore
