O julgamento do recurso de apelação contra a sentença que absolveu os policiais militares acusados pela morte da soldado Deusiane Pinheiro foi adiado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A assistência de acusação solicitou que o caso seja analisado em sessão extraordinária, após atrasos na pauta da Câmara Criminal e a sobreposição de compromissos dos magistrados e promotores.
O processo estava previsto para apreciação, mas o relator, desembargador Dídimo Santana Barros Filho, participava de outra sessão nas câmaras cíveis no horário programado. Diante da demora e da complexidade do caso, a advogada assistente de acusação, Marta Gonzales, pediu o adiamento. A solicitação foi acolhida pela presidência do colegiado.
A acusação busca reverter a decisão de primeira instância que absolveu os réus. Segundo a assistência de acusação, os magistrados não teriam analisado adequadamente retificações em laudos técnicos e periciais anexados ao processo, que reúne mais de 10 mil páginas.
Entre os pontos questionados estão a suposta troca de ferrolhos entre a arma da vítima e a de um dos acusados, além de laudos da reprodução simulada que apontariam falhas na preservação da cena do crime.
Conforme os autos, testemunhas relataram que integrantes da guarnição teriam limpado a embarcação pouco tempo após a morte da policial. A acusação sustenta que a conduta comprometeu a preservação de provas e desrespeitou as regras do Código de Processo Penal Militar.
Morte da soldado
Deusiane Pinheiro tinha 26 anos quando foi encontrada morta, em 1º de abril de 2015, no interior da base fluvial do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, localizada no bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus. A família defende a tese de feminicídio.
Na denúncia do Ministério Público, o cabo Elson dos Santos Brito é apontado como autor do disparo que matou a policial. Também foram denunciados os cabos Jairo Oliveira Gomes, Cosme Moura Souza e Narcísio Guimarães Neto, além do soldado Júlio Henrique da Silva Gama, acusados de falso testemunho no caso.
A nova data para o julgamento do recurso ainda deverá ser definida pelo TJAM. A expectativa é que o processo volte à pauta nas próximas semanas.
