Existe um intervalo silencioso entre a primeira agressão e o pedido de ajuda. É nesse espaço que uma mulher tenta compreender o que está vivendo, esconde as marcas da violência, adia a denúncia e calcula os riscos de romper uma relação abusiva. Para algumas, esse intervalo dura meses. Para outras, anos. E, em determinadas situações, a ajuda precisa chegar antes que a violência se transforme em uma tragédia irreversível.
Em Rondônia, os números mostram a dimensão desse desafio. Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, 15 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2024. Em 2025, foram 25. Ao todo, 40 mulheres perderam a vida em dois anos, vítimas da violência de gênero. De acordo com o levantamento citado pela Segurança Pública, nenhuma delas tinha medida protetiva vigente no momento do crime.
Por trás desses números estão histórias interrompidas, famílias devastadas e crianças que precisam crescer com a ausência de suas mães. Mas os dados também levantam uma questão fundamental para as instituições responsáveis pela proteção das vítimas: como fazer com que a Justiça chegue antes que seja tarde?
Em Rondônia, uma das respostas passa pela tecnologia. Criado pelo Tribunal de Justiça do Estado, o Módulo Lilás permite que mulheres solicitem medidas protetivas de urgência pela internet, sem precisar, necessariamente, se deslocar até uma unidade física para iniciar o pedido.
A ferramenta representa uma mudança na forma de acessar a Justiça. Em vez de depender exclusivamente do deslocamento até um órgão público, a mulher pode iniciar o procedimento pelo celular ou computador, de onde estiver, e encaminhar informações que serão submetidas à análise judicial.
Lançado em novembro de 2022, em Porto Velho, o Módulo Lilás chegou a todo o estado no ano seguinte. Desde então, já recebeu mais de dois mil pedidos, conforme os dados apresentados pelo Tribunal de Justiça. Em um cenário no qual o medo, a dependência financeira, a distância e a dificuldade de buscar ajuda podem se tornar obstáculos, a possibilidade de solicitar proteção sem sair de casa amplia as portas de entrada para o sistema judicial.
Cinquenta e oito minutos entre o pedido e a proteção
Em Nova Mamoré, na região de fronteira de Rondônia, uma mulher encontrou uma alternativa para pedir ajuda em um momento de vulnerabilidade. Com marcas de violência física e psicológica, ela procurou um centro de assistência social. Foi em um computador da unidade que conseguiu relatar o que estava vivendo e solicitar proteção à Justiça.
O pedido foi encaminhado eletronicamente. Às 9h18, a solicitação foi iniciada. Às 9h45, o procedimento já havia sido distribuído ao juiz da comarca. Às 10h16, a medida protetiva foi concedida. Cinquenta e oito minutos separaram o início do pedido da decisão judicial.
A experiência demonstra como o acesso digital pode encurtar o caminho entre a procura por ajuda e a resposta do Judiciário. Nesse caso, a mulher contou com o apoio de um serviço de assistência social para utilizar a ferramenta, mostrando também a importância da atuação conjunta dos serviços que integram a rede de proteção.
O Módulo Lilás permite que a vítima preencha seus dados, informe as circunstâncias da violência e apresente elementos que ajudem a contextualizar a situação, incluindo fotografias, áudios e vídeos. O pedido entra no sistema judicial para análise de um magistrado. O prazo informado para essa análise é de até 48 horas, observados os procedimentos legais aplicáveis.
A ferramenta não substitui a avaliação individual de cada caso, nem elimina a necessidade de atendimento presencial quando ele for necessário. Sua contribuição está em oferecer mais um caminho para que a mulher alcance o sistema de Justiça, especialmente quando o deslocamento representa uma dificuldade ou quando ela precisa buscar ajuda de maneira discreta.
A juíza Juliana da Costa, idealizadora do Módulo Lilás, acompanha o desenvolvimento da iniciativa. A proposta parte de uma questão prática: a proteção precisa ser acessível também às mulheres que encontram barreiras para chegar aos serviços públicos.
“A ideia do Módulo Lilás é facilitar o acesso das mulheres à Justiça. Muitas vezes, a vítima enfrenta dificuldades para sair de casa, não tem transporte ou tem medo de procurar um órgão público. Quando oferecemos a possibilidade de fazer esse pedido pela internet, criamos mais uma porta de entrada para a proteção. A tecnologia permite aproximar o Judiciário de quem precisa dele, mas é fundamental que cada solicitação seja analisada com a seriedade e a urgência que a situação exige.”
A iniciativa teve como antecedente o projeto Maria Urgente, que possibilitou o registro de pedidos de proteção no próprio local da ocorrência, com participação da Polícia Militar. O Módulo Lilás ampliou essa lógica ao disponibilizar o pedido por meios digitais.
O avanço não está apenas na informatização de um procedimento. Está na possibilidade de diminuir obstáculos que, para uma mulher em situação de violência, podem representar a diferença entre conseguir pedir ajuda e continuar isolada.
Quando a ausência de proteção também aparece nos números
O crescimento do acesso digital, porém, precisa ser compreendido diante da dimensão da violência contra a mulher em Rondônia.
A ausência de uma medida protetiva não permite concluir, isoladamente, por que cada vítima não chegou ao sistema de proteção. Cada história tem circunstâncias próprias. O dado, entretanto, evidencia a importância de tornar os mecanismos de ajuda conhecidos e acessíveis, para que mulheres em situação de risco possam buscar orientação e proteção.
A medida protetiva é um instrumento previsto na Lei Maria da Penha para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar. Sua concessão, contudo, não significa que todos os riscos desapareceram. A proteção exige uma resposta institucional adequada ao caso e pode depender da atuação articulada de diferentes serviços.
É justamente nesse ponto que a tecnologia pode contribuir: ao oferecer um caminho adicional para solicitar a intervenção judicial, ela ajuda a diminuir a distância entre reconhecer a violência e procurar a Justiça.
Mas há uma diferença importante entre disponibilizar uma ferramenta e garantir que todas as mulheres consigam utilizá-la. O acesso à internet, o conhecimento sobre os próprios direitos, a privacidade para preencher um pedido e a possibilidade de obter orientação continuam sendo fatores relevantes.
Por isso, o resultado do Módulo Lilás precisa ser compreendido dentro de uma estrutura mais ampla de atendimento. A tecnologia abre uma porta; a rede de proteção precisa estar preparada para acolher quem atravessa essa porta.
Jaiane: uma história que não pode ser reduzida a um número
Os números da violência ganham outro significado quando se conhece a história de quem perdeu a vida.
Em maio de 2024, Jaiane Lemos de Souza foi morta a tiros pelo ex-companheiro, na frente da filha, que tinha apenas um ano e oito meses. O crime deixou uma família marcada pela perda e uma criança que precisará crescer sem a presença da mãe.
Para Rosa Lemos, mãe de Jaiane, e Natacha Lemos, irmã dela, falar sobre o caso é também preservar a memória de quem Jaiane foi antes de se tornar mais uma vítima de feminicídio.
A mãe lembra a filha como uma pessoa especial e querida. Ao falar sobre a tentativa de Jaiane de se afastar da violência, sua declaração revela a dimensão de uma perda que os números não conseguem traduzir.
“Ela era uma filha maravilhosa, uma menina muito especial, sempre foi muito querida. Ela tentou se livrar da violência, tentou seguir a vida dela, mas infelizmente não conseguiu. Se eu tivesse a oportunidade de ter outra filha, eu escolheria a Jaiane novamente, sem pensar duas vezes. Eu queria ter minha filha de volta”, relata Rosa.
Natacha também recorda a irmã e o sonho de viver a maternidade.
“Eu vou guardar para sempre os bons momentos que a gente viveu juntas, as nossas lembranças, tudo que a gente passou como irmãs. A Jaiane estava realizando o sonho de ser mãe, estava vivendo esse momento tão esperado por ela, e infelizmente esse sonho acabou de uma forma tão cruel, com a morte dela. O que fica para nós são as lembranças e o amor que ela deixou”, afirma.
A história de Jaiane mostra que o feminicídio não encerra apenas uma vida. Ele transforma a rotina de uma família inteira, deixa filhos sem a presença materna e impõe aos sobreviventes uma ausência que não deveria existir.
Também evidencia por que a proteção precisa começar antes da violência extrema. Quando uma mulher enfrenta ameaças, agressões ou perseguições, a possibilidade de acessar os mecanismos legais e encontrar orientação pode ser decisiva para interromper a continuidade da violência.
Não é possível afirmar que uma ferramenta específica teria mudado o desfecho de um caso individual. O que a história de Jaiane reforça é a urgência de fazer com que os instrumentos de proteção sejam conhecidos, acessíveis e acompanhados por uma rede capaz de responder às necessidades de cada vítima.
A decisão judicial não encerra necessariamente o medo
Se a ausência de uma medida protetiva aparece nos dados de feminicídio, a experiência de mulheres que conseguiram acessar a Justiça revela outro aspecto do problema: mesmo depois de uma decisão judicial, a sensação de segurança pode não ser imediata.
Uma mulher entrevistada para esta reportagem, cuja identidade foi preservada, conta que continuou sendo perseguida pelo ex-companheiro e por pessoas da família dele mesmo depois de obter a medida protetiva.
“Mesmo com a medida protetiva em mãos, o meu pesadelo não acabou. Eu continuo sendo perseguida por ele e até por pessoas da família dele. Eu vivo com medo, porque não sei até onde isso pode chegar e temo pela minha própria vida. A medida me protege no papel, mas o medo continua todos os dias”, relata.
O depoimento mostra que a resposta judicial é uma etapa fundamental, mas não elimina automaticamente os riscos nem as consequências emocionais da violência. A vítima pode continuar precisando de orientação, acompanhamento e apoio para reorganizar a própria vida.
É nesse contexto que o papel do Tribunal de Justiça vai além de disponibilizar um canal para solicitar medidas protetivas. A estrutura de atendimento também precisa contribuir para que as mulheres conheçam seus direitos, encontrem informações confiáveis e saibam onde buscar auxílio diante de novas situações de risco.
A proteção efetiva depende de uma atuação coordenada entre o Poder Judiciário, as forças de segurança, os serviços de assistência social, a saúde e os demais integrantes da rede de atendimento, cada um dentro de suas atribuições.
O Módulo Lilás integra esse conjunto ao facilitar o acesso inicial à Justiça. Não substitui a rede, mas pode ajudar a aproximar a vítima de um dos instrumentos legais destinados à sua proteção.
Uma Justiça que também precisa ouvir
A ampliação do acesso aos serviços judiciais exige mais do que ferramentas digitais. Também depende de canais capazes de receber demandas, orientar mulheres e aproximar a instituição de quem precisa de atendimento.
Em março de 2026, o Tribunal de Justiça de Rondônia instalou a Ouvidoria da Mulher, um canal especializado e sigiloso voltado ao acolhimento e à orientação de mulheres. A estrutura integra as iniciativas do Judiciário para ampliar o acesso à informação e facilitar a busca por atendimento.
O Tribunal também reúne, em ambiente digital, informações sobre a medida protetiva online, a Coordenadoria da Mulher e os serviços da rede de atendimento. A proposta é tornar mais simples a localização de orientações e dos caminhos disponíveis para quem enfrenta uma situação de violência.
À frente dessa estrutura está a desembargadora Inês Moreira da Costa, que exerce funções ligadas à Ouvidoria e à Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica.
A atuação especializada reconhece que o acesso à Justiça não começa necessariamente dentro de um processo. Para muitas mulheres, o primeiro passo é conseguir falar sobre o que estão vivendo, entender se determinada conduta configura violência e descobrir quais providências podem ser tomadas.
“É fundamental que as mulheres saibam que não estão sozinhas e que existem mecanismos institucionais para buscar proteção. O Tribunal de Justiça trabalha para ampliar esse acesso, tanto por meio de ferramentas como o Módulo Lilás quanto por canais de acolhimento e orientação. Precisamos garantir que a mulher conheça seus direitos, saiba onde procurar ajuda e encontre instituições preparadas para recebê-la com respeito, responsabilidade e sensibilidade.”
A Ouvidoria da Mulher e o Módulo Lilás cumprem funções distintas, mas complementares. Enquanto a ferramenta digital permite iniciar o pedido de medida protetiva, o canal especializado amplia as possibilidades de orientação e acolhimento.
A existência desses serviços também ajuda a enfrentar uma barreira que nem sempre aparece nas estatísticas: o desconhecimento sobre os próprios direitos. Uma mulher pode estar vivendo uma relação abusiva sem identificar a gravidade dos comportamentos que enfrenta. Outra pode reconhecer a violência, mas não saber a quem recorrer. Há ainda aquelas que têm medo de não serem acreditadas ou de sofrer represálias.
Informação acessível e atendimento especializado podem ajudar a transformar esse cenário, permitindo que a vítima conheça as alternativas disponíveis e tome decisões com maior orientação.
A violência não termina quando a porta de casa se fecha
A experiência de quem já viveu uma situação de violência também ajuda a compreender a importância do acolhimento.
Janaina Brito, servidora do Tribunal de Justiça de Rondônia, relata que sofreu violência doméstica quando era mais jovem. Naquele período, conta que não sabia a quem recorrer e sentiu falta de um espaço onde pudesse procurar ajuda.
Anos depois, ao conhecer iniciativas de acolhimento e orientação, Janaina passou a olhar para esses serviços a partir da perspectiva de quem já enfrentou a dificuldade de reconhecer caminhos para sair de uma situação de violência.
Sua trajetória mostra que a violência doméstica não está restrita a um perfil social ou profissional. Ela pode atingir mulheres de diferentes idades, profissões e condições econômicas. Ter informação, acesso aos serviços e apoio adequado pode fazer diferença no processo de rompimento do ciclo de violência.
O Tribunal também mantém um protocolo integrado de prevenção e segurança voltado a magistradas, servidoras, estagiárias, residentes e trabalhadoras terceirizadas. A iniciativa leva a preocupação com a violência contra a mulher para o ambiente interno da própria instituição.
A medida reforça que o enfrentamento precisa alcançar diferentes espaços. A violência não deixa de existir porque a vítima tem emprego, formação profissional ou convive com pessoas que poderiam ajudá-la. Em muitos casos, a situação permanece escondida justamente porque acontece na intimidade, longe dos olhos de quem poderia perceber os sinais.
Por isso, a prevenção depende da capacidade de reconhecer comportamentos abusivos, levar a sério os relatos das vítimas e oferecer caminhos de atendimento que respeitem sua segurança e sua dignidade.
Tecnologia para aproximar direitos da vida real
O Módulo Lilás representa uma mudança importante na maneira de iniciar o acesso à proteção judicial. Ao permitir que o pedido seja feito pela internet, a ferramenta amplia as possibilidades de atendimento e reduz a dependência do deslocamento físico para dar início ao procedimento.
A experiência de Nova Mamoré, em que uma medida protetiva foi concedida 58 minutos após o início da solicitação, mostra como esse caminho pode funcionar em uma situação concreta. Já os mais de dois mil pedidos recebidos desde a implantação da ferramenta demonstram que o canal vem sendo utilizado por mulheres que procuram a Justiça.
Esses números, contudo, precisam ser interpretados com precisão. O total de solicitações não equivale necessariamente ao número de mulheres atendidas, de medidas concedidas ou de situações de violência interrompidas. Para avaliar o alcance da política pública, também são importantes informações sobre os pedidos analisados, as decisões proferidas, o tempo de resposta e os resultados alcançados, conforme os dados disponíveis.
A tecnologia, por si só, não resolve todas as dimensões da violência doméstica. Não substitui a investigação, o atendimento psicossocial, a atuação policial ou o acompanhamento necessário em cada situação. Tampouco elimina a possibilidade de descumprimento de uma medida judicial.
Seu valor está em oferecer um caminho adicional, capaz de reduzir barreiras e facilitar o primeiro contato com o sistema de Justiça. Quando associado a canais de orientação e a uma rede de proteção preparada, o recurso digital pode contribuir para que mais mulheres conheçam e acessem os instrumentos previstos em lei.
A experiência também evidencia a importância de políticas públicas que considerem a realidade territorial de Rondônia. Em um estado com municípios distantes entre si e localidades em que o deslocamento pode representar uma dificuldade, os serviços
digitais ampliam as possibilidades de iniciar procedimentos sem que a vítima precise percorrer longas distâncias.
Isso não significa que todas as barreiras tenham sido superadas. O acesso à internet, a falta de privacidade, o controle exercido pelo agressor sobre o celular e a necessidade de auxílio para utilizar a ferramenta continuam sendo desafios. Por essa razão, a existência de alternativas presenciais e de serviços de acolhimento permanece indispensável.
O avanço acontece quando a tecnologia não é tratada como solução isolada, mas como parte de uma estrutura que coloca a proteção da mulher no centro das decisões.
Como solicitar uma medida protetiva pela internet
O Módulo Lilás pode ser acessado pelo endereço medidasprotetivasonline.tjro.jus.br ou pelo aplicativo TJRO.
O procedimento permite que a mulher informe seus dados, descreva a situação de violência e encaminhe elementos que ajudem a contextualizar o pedido, como fotografias, áudios e vídeos, quando disponíveis.
Depois do envio, a solicitação é encaminhada ao sistema judicial para análise de um magistrado. O prazo informado pelo Tribunal para essa análise é de até 48 horas.
A concessão depende da avaliação judicial e das circunstâncias de cada caso. Em situações de perigo imediato, a ferramenta não deve ser tratada como substituta do atendimento emergencial. A orientação é ligar para o 190 ou procurar a unidade policial mais próxima. Mulheres também podem buscar informações e orientação pela Central de Atendimento à Mulher, no número 180.
A possibilidade de iniciar o pedido pela internet não elimina a necessidade de apoio. Se houver dificuldade para utilizar o sistema ou falta de condições seguras para fazer a solicitação, a mulher pode procurar um serviço de atendimento da rede de proteção.
A informação é parte desse processo: conhecer os caminhos disponíveis ajuda a reconhecer que a violência não precisa ser enfrentada em silêncio e que existem mecanismos legais para buscar proteção.
Antes que seja tarde demais
Os números de feminicídio em Rondônia mostram que o enfrentamento à violência contra a mulher continua sendo um desafio urgente. As histórias de Jaiane e de tantas outras vítimas lembram que cada ocorrência representa uma vida, uma família e um futuro interrompido.
Ao mesmo tempo, o relato da mulher que continua com medo mesmo depois de conseguir uma medida protetiva revela que a proteção precisa ser compreendida como um processo que envolve acesso à Justiça, orientação e atuação integrada das instituições.
Nesse cenário, o Tribunal de Justiça de Rondônia tem investido em mecanismos para aproximar seus serviços da população. O Módulo Lilás ocupa lugar central nessa estratégia ao permitir que o pedido de proteção seja iniciado por meios digitais. A Ouvidoria da Mulher, os serviços de orientação e as iniciativas de prevenção ampliam essa estrutura de atendimento.
Os mais de dois mil pedidos recebidos pela ferramenta e o caso de Nova Mamoré, em que a decisão foi concedida em 58 minutos, mostram aspectos concretos desse esforço. Os dados de feminicídio, por sua vez, lembram que ainda há mulheres que não conseguem chegar ao sistema de proteção antes que a violência se torne fatal.
O desafio é fazer com que os mecanismos existentes sejam cada vez mais conhecidos, acessíveis e capazes de responder às necessidades de quem procura ajuda. Isso exige tecnologia, mas também informação, acolhimento, estrutura de atendimento e cooperação entre as instituições.
A Justiça não consegue, sozinha, eliminar a violência contra a mulher. Mas pode ampliar as possibilidades de proteção, garantir o acesso aos instrumentos legais e contribuir para que uma situação de risco receba a resposta necessária.
Entre a primeira ameaça e o pedido de ajuda existe um intervalo que não pode ser ignorado. É nesse espaço que a informação precisa chegar, que os sinais devem ser reconhecidos e que as instituições precisam estar preparadas para agir.
Porque o enfrentamento ao feminicídio não começa apenas depois do crime. Começa quando uma mulher consegue reconhecer a violência, encontra um caminho para pedir ajuda e descobre que seus direitos podem ser levados à Justiça.
E, em uma realidade em que cada minuto pode importar, aproximar a proteção de quem precisa dela é mais do que modernizar um serviço público. É tornar o acesso à Justiça uma possibilidade concreta antes que seja tarde demais.
Por Michael Storchi
