O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 13,3 milhões em multas por poluição atmosférica em quatro municípios do estado, entre setembro e outubro de 2026. Ao todo, foram cinco autuações por queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro.
A maior penalidade, no valor de R$ 5,5 milhões, foi aplicada no dia 7 de outubro, no Distrito Industrial 2, zona leste de Manaus, durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo. Segundo o órgão ambiental, a fiscalização identificou o uso do fogo e impactos na qualidade do ar, com relatos de odores e desconforto respiratório entre moradores da região.
Parte das ocorrências foi registrada antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que proibiu o uso do fogo no Amazonas pelo período de 120 dias.
Multas em lixões municipais
Do total aplicado, R$ 7,5 milhões correspondem a três multas relacionadas à queima irregular de resíduos sólidos em lixões municipais.
Em Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus, o Ipaam aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões no dia 2 de setembro, após identificar a queima de resíduos a céu aberto no lixão do município.
Em Humaitá, a 590 quilômetros da capital, foram registradas duas autuações de R$ 2,5 milhões cada, nos dias 18 e 23 de setembro. De acordo com o instituto, as fiscalizações constataram a queima irregular de resíduos sólidos, com emissão de gases poluentes na atmosfera.
Já no município de Careiro, a 88 quilômetros de Manaus, uma fiscalização realizada em 8 de outubro, durante a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6, resultou em uma multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica. O órgão informou que recebeu relatos de desconforto respiratório provocado por odores.
Ipaam reforça fiscalização ambiental
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que as autuações têm como objetivo responsabilizar os infratores e reduzir os impactos da poluição atmosférica sobre a população, principalmente durante o período de estiagem.
“Estamos trabalhando para que a legislação ambiental seja cumprida e para evitar que a população sofra com os efeitos da poluição. O Governo do Amazonas, sob a gestão do governador Roberto Cidade, tem reforçado esse trabalho de fiscalização, principalmente neste período de estiagem”, declarou.
Segundo o gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, as ações incluem o acompanhamento de empreendimentos licenciados ou sujeitos ao licenciamento ambiental, a apuração de denúncias e a realização de operações para identificar possíveis irregularidades.
Quando são constatadas infrações, o órgão pode aplicar multas e adotar outras medidas administrativas, como embargos e interdições, de acordo com a gravidade do caso e a legislação ambiental.
“Nosso trabalho não se limita à aplicação de multas. A fiscalização também busca prevenir danos ambientais e impedir que atividades irregulares continuem comprometendo a qualidade do ar”, explicou Barroncas.
Os valores arrecadados com o pagamento dos autos de infração são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Como denunciar queimadas e poluição
A população pode denunciar possíveis infrações ambientais de competência do Ipaam pelo WhatsApp, no número (92) 98557-9454.
Em situações de incêndio em andamento que necessitem de combate imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) pode ser acionado pelo número 193.
