A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está cobrando providências para garantir o acesso de povos indígenas, comunidades ribeirinhas e populações tradicionais aos locais de votação no segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro. A instituição encaminhou ofícios aos órgãos competentes, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), após receber relatos de dificuldades de deslocamento em diferentes regiões do estado.
As demandas são acompanhadas pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), que reúne solicitações de associações, lideranças indígenas e organizações representativas dessas populações.
Entre as comunidades que enfrentam dificuldades estão ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; moradores da comunidade Tabuleiro, em Carauari; indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte; e integrantes da Terra Indígena Marau e de aldeias Sateré-Mawé, em Maués.
Também foram registradas demandas de comunidades Kokama e Ticuna nos municípios de Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant. O levantamento inclui ainda populações da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e do povo Yanomami do rio Aracá, em Barcelos.
Em algumas dessas localidades, o acesso aos pontos de votação depende exclusivamente de transporte fluvial, o que pode envolver longas distâncias e custos elevados. A situação mobiliza a Defensoria para buscar alternativas que permitam aos eleitores exercer o direito ao voto.
Defensoria pede embarcações, veículos e combustível
No documento encaminhado à Justiça Eleitoral, a Defensoria solicita articulação com as zonas eleitorais e os setores responsáveis para viabilizar o transporte dos eleitores. Entre as medidas propostas estão a disponibilização de embarcações, veículos e combustível, além da definição de rotas e horários que garantam o deslocamento de ida e volta com segurança.
A instituição também solicita informações sobre as providências adotadas ou previstas para atender cada comunidade. O pedido inclui a identificação dos setores responsáveis e dos canais de contato, inclusive nos casos em que não seja possível oferecer o transporte solicitado, para que outras alternativas possam ser avaliadas.
Mudanças nos locais de votação também preocupam
Outro ponto levantado pela Defensoria é a necessidade de esclarecer eventuais alterações nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno.
O órgão solicitou ao TRE-AM a relação oficial dos locais modificados no Amazonas, com informações sobre municípios, zonas eleitorais, seções afetadas, endereços anteriores e atuais e, quando disponíveis, as comunidades abrangidas pelas mudanças.
O objetivo é facilitar o acesso às informações e contribuir para que os eleitores saibam onde votar no próximo domingo (25).
Articulação nacional busca garantir o direito ao voto
O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, atua como ponto focal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições brasileiras.
Nesse contexto, a Defensoria também participa da articulação institucional relacionada à garantia do direito ao voto, em consonância com o acordo de cooperação técnica firmado entre o TSE, o Condege e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
O acordo prevê ações de apoio ao acesso às urnas, incluindo o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, eleitores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais.
A Defensoria esclarece que não possui atribuição para atuar diretamente na Justiça Eleitoral. No entanto, seguirá encaminhando as demandas às instituições competentes e promovendo a articulação necessária para que as dificuldades relatadas sejam avaliadas e as providências cabíveis sejam adotadas antes do segundo turno.
