A deputada estadual Débora Menezes afirmou, nesta quinta-feira (15), que tem incentivado o fortalecimento de famílias acolhedoras no Amazonas como alternativa para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por situações de risco. A declaração foi feita durante o Dia Nacional da Família.
Presidente da Procuradoria da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas, a parlamentar destacou a importância do acolhimento temporário realizado por famílias cadastradas e capacitadas para receber menores em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, muitos abrigos do estado enfrentam superlotação, o que reforça a necessidade de ampliar a rede de acolhimento familiar.
Débora Menezes informou ainda que o mandato tem contribuído com apoio às famílias acolhedoras para auxiliar na manutenção das crianças e adolescentes recebidos. De acordo com a deputada, a iniciativa busca garantir ambientes seguros e evitar que menores sejam encaminhados para instituições de acolhimento.
O Serviço Família Acolhedora é previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como uma medida protetiva temporária destinada a crianças e adolescentes afastados da família de origem em razão de situações de risco social ou violência.
Dados do Cadastro Único para Programas Sociais apontam que o Amazonas registrou, em 2025, quase 3 mil famílias em situação de rua. Conforme especialistas da área social, a presença de crianças em vias públicas acompanhando responsáveis em pedidos de ajuda pode aumentar a exposição a situações de exploração e violência.
A parlamentar também destacou projetos aprovados durante o mandato relacionados à proteção da infância e das mulheres. Entre eles está a Lei nº 7.430/2025, que institui o Alerta para Resgate de Pessoas e prevê estado de contingência em casos de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.
Outra medida citada foi a Lei nº 6.685/2024, que criou o Dia Estadual de Luta pela Vida e Combate ao Aborto, celebrado em 8 de outubro e incluído no calendário oficial do estado.
Na área de proteção às mulheres, Débora Menezes também é autora da Lei nº 6.436/2023, que estabelece a oferta de cursos de defesa pessoal para vítimas de violência doméstica no Amazonas.
