Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com o voto de Dino, o placar da condenação no processo está em 2 a 0, após o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A sessão será retomada nesta quarta-feira (10) para os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Dino acatou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), condenando os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. No caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, parlamentar atualmente, a condenação abrangeu apenas três dos cinco crimes, devido à imunidade relativa aos outros dois.
O ministro destacou que o ex-presidente Bolsonaro teve papel de liderança na organização criminosa, com Braga Netto, enquanto outros réus, como Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio, tiveram participação considerada menor. Dino também afirmou que os crimes não são passíveis de anistia ou indulto e que influências externas, incluindo pressões de governos estrangeiros, não interferem no julgamento. Segundo ele, a Corte julga apenas as ações específicas dos réus, sem motivação política, seguindo estritamente os fatos e provas do processo.
Réus no processo:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Foto: Gustavo Moreno/STF
