O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), às 9h30, o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Se a denúncia for aceita, os acusados responderão a um processo penal, podendo ser condenados ou absolvidos.
A denúncia foi apresentada em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa formada por militares e membros do governo, ativa entre julho de 2021 e janeiro de 2023. Segundo a PGR, o grupo planejou a deposição do governo democraticamente eleito e teria elaborado um plano, denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. A acusação também menciona a existência da chamada “minuta do golpe”, um decreto que Bolsonaro teria avalizado para legitimar a ruptura institucional.
Entre os oito denunciados nesta fase estão:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
O julgamento seguirá um rito estabelecido no regimento interno do STF, começando com a abertura da sessão pelo ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, Alexandre de Moraes, apresentará um resumo da denúncia, e a PGR terá 30 minutos para sustentar a acusação. As defesas dos denunciados terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos. Moraes então proferirá seu voto, seguido pelos demais ministros, que decidirão se aceitam ou não a denúncia.
A PGR acusa os envolvidos de cometerem cinco crimes contra a democracia, cujas penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão. São eles:
- Organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (4 a 12 anos);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
A defesa de Bolsonaro pediu a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento. Além disso, alegou que não teve acesso integral às provas e solicitou que o caso fosse julgado pelo plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma.
Nas próximas semanas, o STF também julgará se mais 26 denunciados nos demais núcleos da trama golpista se tornarão réus. A denúncia foi dividida em fases para facilitar o julgamento.
