O embate entre o X (antigo Twitter) e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (20/09), com a plataforma de mídia social aparentemente cedendo às pressões do Judiciário brasileiro. A empresa informou ter enviado ao STF o nome de Rachel de Oliveira Villa Nova como sua nova representante legal no país, atendendo à determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Esta movimentação ocorre em um momento crítico para a presença da rede social no Brasil. No mês passado, o ministro Moraes chegou a determinar a retirada do X do ar, após a empresa encerrar suas operações físicas no país – uma exigência legal para empresas estrangeiras operarem em território nacional. A decisão foi posteriormente referendada pela Primeira Turma do STF, elevando a tensão entre a plataforma e o Judiciário brasileiro.
O prazo de 24 horas estipulado por Moraes para que a empresa comprovasse a reativação de sua representação no Brasil expirou às 21h29 desta sexta-feira. Além do nome da representante, o ministro exigiu documentos de registro na Junta Comercial que comprovassem a nomeação oficial da advogada.
Este episódio é o mais recente em uma série de confrontos entre o X e as autoridades brasileiras. O ponto de inflexão ocorreu em 17 de agosto, quando o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil. A decisão foi uma resposta às multas impostas ao X por se recusar a cumprir ordens judiciais de remoção de conteúdos considerados antidemocráticos.
A nomeação de uma representante legal pode sinalizar uma mudança de estratégia por parte do X, possivelmente buscando um terreno comum com as autoridades brasileiras. No entanto, resta saber se esta ação será suficiente para aplacar as tensões e garantir a continuidade das operações da plataforma no país.
