O juiz de direito Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente de Manaus, determinou, na segunda-feira (13), que todos os moradores do beco Maraã, mais conhecido como Beco Ayrão, no bairro Praça 14, zona sul da capital, sejam identificados e comunicados sobre o processo que pode resultar na retirada deles do local devido a constantes alagamentos.
Nesta segunda-feira, Moacir determinou que um oficial de justiça vá ao local, identifique e comunique os moradores sobre a ação. Conforme o juiz, os moradores devem ser citados para que tenham seus direitos fundamentais preservados, “sobretudo para que tenham conhecimento prévio sobre a possível desocupação”.
A visita do oficial de justiça também contará com a participação de um técnico do Ministério Público, que irá orientar sobre a área objeto da ação, e de um representante da DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas), que atuará em favor de pessoas vulneráveis. Policiais militares serão designados para garantir a segurança dos servidores e moradores.
A prefeitura afirma ter realizado obras no beco Ayrão, porém, a principal causa das alagações são as ocupações irregulares sobre e às margens do leito do igarapé. “Para a solução do problema, o primeiro passo é a retirada das casas para que máquinas e equipamentos possam realizar o serviço de desassoreamento do igarapé”, informou o município ao MP.
O governo informou que a área foi objeto apenas de estudos e projetos na fase de implementação do Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus)
