O Governo do Amazonas repassou à Prefeitura de Manaus a quinta parcela de um acordo que garante o Passe Livre Estudantil, permitindo que estudantes de escolas públicas da capital viajem de ônibus gratuitamente.
O repasse foi de R$ 20 milhões, parte de um acordo assinado em janeiro de 2023. No total, R$ 100 milhões já foram repassados este ano, restando apenas a última parcela de R$ 20 milhões, que será paga até o final do ano, totalizando R$ 120 milhões financiados pelo Estado. Essa iniciativa beneficia cerca de 170 mil alunos.
O Passe Livre faz parte do Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público de Manaus e foi assinado em dezembro de 2021 e renovado em 2023. Essa ação permite que estudantes da rede pública tenham acesso gratuito ao transporte, ajudando a garantir igualdade de acesso à educação e reduzindo a evasão escolar.
Até o momento, o Governo já repassou um total de R$ 218,2 milhões para o município, sendo R$ 118,2 milhões no ano passado, com uma contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Para este ano, o Estado contribui com R$ 120 milhões e a prefeitura com R$ 36 milhões. Isso tem sido fundamental para garantir que os estudantes possam frequentar a escola sem preocupações financeiras com o transporte.
Benefício aos estudantes
O Passe Livre garante a gratuidade a estudantes da rede municipal e estadual de ensino que moram a mais de um quilômetro da escola, com um limite de 44 passagens mensais.
Caso a distância entre a casa e a escola seja menor que um quilômetro, é garantido o direito à meia-passagem estudantil. Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site https://estudantes.manaus.am.gov.br
