A Globo cancelou o debate presidencial que estava programado para a noite desta quinta-feira (1º), após receber duas decisões judiciais relacionadas à participação dos candidatos e às regras do encontro.
A primeira decisão, da ministra Stella Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação invalidou parte das regras previamente acordadas pelos partidos para situações em que um candidato não comparecesse ao debate.
Pelas regras assinadas pelos partidos, o púlpito destinado ao candidato ausente permaneceria vazio e identificado com uma placa. Além disso, os candidatos presentes poderiam, em uma das rodadas de tema livre, formular em 30 segundos a pergunta que fariam ao candidato ausente.
A decisão judicial proibiu, no entanto, a manutenção do púlpito identificado com o nome de Lula e também a formulação de perguntas destinadas ao candidato que não estivesse presente.
Na mesma noite, a Globo recebeu uma segunda intimação, desta vez referente a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atendeu a um pedido do partido Solidariedade e determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão.
Regras para participação
A legislação eleitoral estabelece critérios para a participação de candidatos em debates promovidos por emissoras de rádio e televisão. Entre as regras, devem ser obrigatoriamente convidados candidatos de partidos que tenham representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Com base nesse critério, a Globo havia convidado inicialmente:
Augusto Cury (Avante);
Flávio Bolsonaro (PL);
Ronaldo Caiado (PSD);
Lula (PT).
Uma decisão anterior, proferida na terça-feira (29) pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também havia alterado o entendimento sobre a contagem da representação partidária no Congresso e determinado a participação de Romeu Zema (Novo).
Já a decisão de Gilmar Mendes ampliou novamente a relação de participantes, determinando a presença de Renan Santos, apesar de o Missão possuir apenas um parlamentar no Congresso.
Globo aponta insegurança jurídica
Em comunicado, a Globo afirmou que as sucessivas decisões judiciais tomadas horas antes do debate provocaram insegurança jurídica e interferiram na organização do programa.
Segundo a emissora, o objetivo dos debates é permitir que os eleitores comparem propostas e projetos apresentados pelos candidatos.
Diante das alterações determinadas judicialmente, a Globo decidiu cancelar o debate que seria realizado nesta quinta-feira (1º).
A emissora afirmou ainda que fez os esclarecimentos em respeito aos candidatos, aos eleitores e ao público que aguardava o encontro para conhecer as propostas para o futuro do país.
