Quase nove anos depois da deflagração da Operação Senhores da Fome, 12 réus foram condenados pela Justiça Federal do Amapá por crimes relacionados ao esquema investigado envolvendo recursos destinados à alimentação escolar. A informação sobre a sentença foi divulgada nesta semana pelo portal Conecta Amapá.
O processo tem origem em uma investigação que começou anos antes da operação policial e apurou suspeitas envolvendo servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seed), diretores de escolas e fornecedores de alimentos da agricultura familiar.
A operação ganhou repercussão em 2017, quando a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Amapá realizaram uma série de ações para investigar o possível desvio de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O caso começou antes da operação
As primeiras apurações que deram origem à operação foram realizadas a partir de fiscalizações da CGU em 2016. O órgão apontou suspeitas de irregularidades na execução de recursos destinados à compra de alimentos da agricultura familiar para escolas públicas do Amapá.
Segundo a CGU, a investigação apontava inicialmente um possível desvio de aproximadamente R$ 2 milhões. O órgão informou ainda que pelo menos 52 escolas de Macapá teriam ficado sem receber alimentos da agricultura familiar.
Uma das suspeitas investigadas era de que documentos de recebimento dos produtos teriam sido assinados mesmo quando os alimentos não haviam sido efetivamente entregues. Em alguns casos, as supostas entregas teriam sido registradas até durante o período de férias escolares.
Operação ganhou duas fases
A primeira fase da Operação Senhores da Fome foi deflagrada em outubro de 2017. Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão temporária, condução coercitiva e busca e apreensão em Macapá.
Pouco mais de um mês depois, em dezembro daquele ano, a investigação avançou para uma segunda fase.
De acordo com a CGU, as novas apurações apontaram que a Agrocoop, cooperativa que fornecia produtos para a alimentação escolar, teria sido utilizada como estrutura de fachada para viabilizar o esquema investigado.
Na segunda etapa, foram determinadas novas medidas judiciais, incluindo prisão preventiva, buscas, bloqueio de ativos financeiros e sequestro de bens.
O que estava sendo investigado
A investigação apontou suspeitas de que pagamentos eram realizados por produtos que não teriam sido entregues às escolas.
A apuração envolveu diferentes personagens dentro e fora da administração pública. Entre os investigados estavam empresários, servidores da Seed e diretores de unidades de ensino.
O caso chegou a envolver também discussões no Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou a tomada de contas especial relacionada aos recursos do PNAE.
Caso teve repercussão no Amapá
A Operação Senhores da Fome foi acompanhada pela imprensa amapaense desde 2017. O Diário do Amapá publicou informações sobre as investigações, incluindo decisões judiciais envolvendo investigados. O caso também foi exibido pelo Jornal do Amapá, da Rede Amazônica, com reportagens sobre as prisões e as suspeitas envolvendo a merenda escolar.
A CGU e outros órgãos públicos também mantêm registros oficiais das duas fases da operação.
Agora, o processo chega à sentença
A condenação dos 12 réus representa uma nova etapa de um caso que começou a ser investigado há quase uma década.
A decisão, entretanto, não deve ser confundida com uma nova operação policial. O fato novo é justamente a sentença judicial após anos de tramitação do processo.
Como se trata de uma decisão judicial, eventuais recursos e os próximos passos processuais deverão ser acompanhados antes de qualquer conclusão sobre o cumprimento definitivo das penas.
Por que o caso volta ao noticiário?
Apesar de a Operação Senhores da Fome ter ocorrido em 2017, a sentença dá um novo capítulo à investigação.
O caso chama atenção principalmente porque envolve recursos destinados à alimentação de estudantes da rede pública e porque as suspeitas investigadas apontavam para problemas na entrega de produtos da agricultura familiar às escolas.
A condenação também coloca novamente em evidência uma investigação que mobilizou diferentes órgãos de controle e segurança e que, desde 2017, passou por diversas etapas na Justiça.
Entenda em poucas datas
2015: começam registros e apurações que dariam origem ao caso.
2016: fiscalizações da CGU identificam suspeitas na execução dos recursos do PNAE.
31 de outubro de 2017: primeira fase da Operação Senhores da Fome é deflagrada.
15 de dezembro de 2017: segunda fase da operação é realizada.
2026: após anos de tramitação, 12 réus são condenados, segundo a informação divulgada pelo Conecta Amapá.
