O casal Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, réus por atropelamento, foram condenados a 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Mirivan Moraes Soares e de seu filho, Matheus, de 2 anos. O julgamento foi concluído na noite de sexta-feira (10), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus.
Os dois foram levados a júri popular pelo atropelamento ocorrido em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital amazonense.
O crime
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, Jean Paulo ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete em via pública quando Idaliana, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), perdeu o controle do veículo durante uma manobra. O veículo subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava com o filho no colo. Mãe e filho morreram ainda no local.
O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade do casal pelo crime de duplo homicídio simples. Para a acusação, os réus assumiram o risco de provocar as mortes ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo em via pública.
Durante os debates, a promotora de Justiça Clarissa Brito defendeu a condenação por homicídio com dolo eventual, quando o autor assume o risco de produzir o resultado. A tese foi acolhida pelos jurados.
A defesa, representada pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição dos acusados e sustentou que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O julgamento
O julgamento teve início na quinta-feira (9), com a oitiva de testemunhas de acusação e defesa. No dia seguinte, foram realizados os interrogatórios dos réus e os debates entre as partes, que antecederam a decisão do júri.
Antes do início da sessão, familiares das vítimas realizaram um protesto em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis, pedindo justiça. Com cartazes, parentes de Mirivan e do pequeno Matheus acompanharam o julgamento.
O caso
Após o atropelamento, Jean Paulo e Idaliana chegaram a ser presos em flagrante, mas tiveram a prisão relaxada durante audiência de custódia. Na ocasião, a Justiça considerou que eles permaneceram no local e prestaram socorro às vítimas. Desde então, os acusados respondiam ao processo em liberdade até a conclusão do julgamento pelo Tribunal do Júri.
