Um vídeo que ganhou grande repercussão nas redes sociais nesta semana mostra um casal circulando de motocicleta de forma considerada perigosa pela avenida João Paulo II, em Belém, no Pará. As imagens viralizaram devido à maneira incomum como a passageira estava acomodada no veículo.
No registro, a mulher aparece sentada sobre o tanque da motocicleta, à frente do condutor e de costas para o sentido da via. A cena chamou a atenção de quem passava pelo local e foi gravada por um motorista que seguia pela avenida.
Além da posição irregular da passageira, o vídeo mostra que nenhum dos ocupantes utilizava capacete, equipamento de proteção obrigatório para motociclistas e passageiros em todo o território nacional.
O que prevê a legislação?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar passageiro em local inadequado, como o tanque da motocicleta, configura infração grave. A penalidade inclui multa, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até a regularização da situação.
Já a circulação sem capacete é considerada infração gravíssima. A legislação determina que tanto o condutor quanto o passageiro utilizem o equipamento devidamente afivelado, independentemente da distância percorrida.
