Amazonas – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifestou no processo envolvendo a BR-319 defendendo a improcedência da ação que tentava impedir o licenciamento da rodovia.
Na prática, o posicionamento do órgão ambiental enfraquece a Ação Civil Pública de 2024, que havia servido de base para uma liminar que suspendeu pregões relacionados à obra. A decisão, no entanto, já foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Com a nova manifestação, também diminui a força de possíveis novos questionamentos judiciais e reforça o andamento do processo de licenciamento.
Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o cenário jurídico mudou com o posicionamento do Ibama.
“O debate deixa de ser se pode licenciar e passa a ser como continuar licenciando com controle e responsabilidade. É o órgão técnico reafirmando a viabilidade da obra, e isso pesa muito na Justiça”, afirmou.
Nos últimos dias, a BR-319 acumulou decisões favoráveis, incluindo a retomada de pregões pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o avanço de etapas administrativas.
Para o senador, o momento representa um avanço concreto após anos de disputas judiciais envolvendo a rodovia.
