A Justiça do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu Pedro José da Silva Gama, comandante da lancha “Lima de Abreu XV”, pelo naufrágio que resultou na morte de três pessoas em Manaus. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (24) pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Com o recebimento da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução, quando serão colhidas provas, ouvidas testemunhas e apresentada a defesa do acusado. Após essa etapa, a Justiça decidirá se ele será submetido a júri popular.
O naufrágio ocorreu no dia 13 de fevereiro deste ano, na região do Encontro das Águas. Três pessoas morreram, duas mulheres e um homem, e outras cinco continuam desaparecidas.
Na decisão, o magistrado entendeu que há indícios suficientes de autoria para dar prosseguimento à ação penal.
De acordo com o Ministério Público do Amazonas, o comandante teria assumido o risco de provocar a tragédia ao conduzir a embarcação em alta velocidade e realizar manobras perigosas, mesmo diante de condições adversas e alertas feitos por passageiros.
Testemunhas também relataram que o piloto teria participado de um “racha” com outra embarcação durante o trajeto, que saiu do porto da Manaus Moderna com destino ao município de Nova Olinda do Norte.
Ainda segundo a denúncia, ao chegar ao Encontro das Águas, a lancha foi atingida por ondas sucessivas, o que causou a entrada de água e o afundamento em poucos minutos. A situação teria sido agravada pela ausência de coletes salva-vidas suficientes para todos os ocupantes.
Pedro José da Silva Gama responde por homicídio com três qualificadoras: motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Ele está preso desde o dia 16 de março.
