Manaus-AM| A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) informa que a operação deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (30/07) em Manaus, não investiga contratos firmados pela pasta na atual administração.
Informa, ainda, que não há qualquer irregularidade no contrato firmado pela Seduc-AM com a empresa G.H Macário Bento, em fevereiro de 2019. O referido termo de contrato, nº 04/2019, que tem como objeto o fornecimento de alimentação preparada para as escolas de tempo integral no interior do estado, foi firmado com base no art. 24, inc. IV da Lei 8.666/1993.
A contratação de caráter emergencial foi feita de maneira transparente e analisada pelos órgãos de controle e fiscalização como, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que à época entendeu a necessidade da prestação do serviço para assegurar o início do ano letivo.
A Seduc-AM destaca, ainda, que a contratação foi feita somente para o tempo necessário para a concretização do processo licitatório nº 13.7792/19, que já foi encaminhado pela Seduc-AM para a Comissão Geral de Licitação (CGL). Atualmente, o processo licitatório está em análise pela assessoria jurídica do órgão.
Leia mais
- ROCAM prende homem em flagrante por tráfico de drogas no bairro Jorge Teixeira
- VEJA: Torcedores brigam antes do confronto entre Remo e Palmeiras pelo Brasileirão em Belém
- Renato Junior visita cemitérios de Manaus no Dia das Mães e acompanha ação especial da prefeitura
- Fuga em massa: Nove detentos fogem de unidade prisional em Eirunepé, no interior do Amazonas
- Prefeito Renato Junior recebe “Homem-Peixe”, ativista que atravessa rios amazônicos a nado
