STJ

Polícia Federal investiga suposto esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça.

Ministério Público entra com recurso no STJ contra aumento da tarifa de ônibus em Manaus e cobra mais transparência do município.

STJ mantém multa contra casal que recusou vacinar filha contra Covid-19, reafirmando o dever dos pais de proteger a saúde dos filhos.

STJ decide que uso de arma no tráfico de drogas não configura crime autônomo de porte ilegal, evitando punições cumulativas.

STJ concede liberdade provisória a Nego Di, que estava preso desde julho por fraude em rifa virtual.

Supremo Tribunal autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil após impasse entre Anvisa e Ministério da Saúde.

Deputada do Amazonas reforça luta contra decisão do STJ que relativizou estupro de menina de 13 anos.

Ex-jogador Robinho é preso após ter condenação por estupro na Itália confirmada pelo STJ.

Decisão do STJ inocenta homem de 20 anos que engravidou menina de 12 anos, gerando polêmica e questionamentos sobre a lei de proteção a menores.

STJ decide em março se Robinho cumprirá pena de estupro no Brasil após condenação na Itália.