STJ

Decisão do STJ inocenta homem de 20 anos que engravidou menina de 12 anos, gerando polêmica e questionamentos sobre a lei de proteção a menores.

STJ decide em março se Robinho cumprirá pena de estupro no Brasil após condenação na Itália.

Delegado preso no interior do Amazonas é solto pelo Superior Tribunal de Justiça após denunciar juiz por corrupção.

Juiz nega pedido de liberdade de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, que está presa desde abril de 2021.