Segundo a decisão do STF, juizes podem expedir alvará de soltura para presos de segunda instância e declarar prisão cautelar
Juízes podem expedir alvará de soltura e decretar prisão cautelar após decisão do STF sobre prisão em segunda instância.
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
STF derruba prisão após segunda instância, impactando 4,8 mil presos, incluindo condenados na Lava Jato.
Em decisão relâmpago, STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
STF suspende decisão de transferir ex-presidente Lula para presídio em São Paulo após recurso da defesa.
Lula pode ir para regime semiaberto
Ministério Público Federal recomenda que Lula possa cumprir pena em regime semiaberto após redução da condenação.
Ministro do STF marca presença em Congresso dos Magistrados do AM
Ministro do Supremo Tribunal Federal participa de congresso comemorativo aos 50 anos da Associação dos Magistrados do Amazonas.
Com placar parcial empatado, final de julgamento do STF sobre IPI da ZFM passa para quinta (25)
Julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre IPI da Zona Franca de Manaus continua nesta quinta-feira (25).