Recurso sobre o uso de banheiro por transexuais é rejeitado pelo STF
Supremo Tribunal Federal rejeita recurso que pedia o direito de pessoas trans ao uso de banheiros de acordo com sua identidade de gênero.
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
STF suspende julgamento sobre norma que proibiu assistolia fetal em casos de estupro, permitidos pela legislação.
Lei estadual do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas é suspensa pelo STF
Supremo Tribunal Federal suspende lei estadual que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas do Amazonas.
Diárias para segurança do ministro Dias Toffoli custam aos cofres públicos quase R$ 100 mil
Altos custos com diárias de servidor responsável pela segurança do ministro Dias Toffoli em viagens internacionais geram debate sobre os gastos públicos.
Ministro Flávio Dino solicita explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre Orçamento Secreto
Ministro do STF solicita explicações sobre alegados casos de descumprimento da decisão que revogou o orçamento secreto, especialmente diante das eleições municipais iminentes.
Defesa de Robinho recorre ao STF para evitar prisão imediata
Defesa do ex-jogador Robinho recorre ao STF para evitar prisão imediata após condenação por estupro na Itália.
STF condena mais 15 réus por atos democráticos de 8 de janeiro de 2023
STF condena mais 15 pessoas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro, elevando o número de condenados a 131.
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
Presidente Lula nomeia segunda mulher negra para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
STF decide que revista íntima em visitantes de prisões é prática vexatória e proibida.
Ministro Dias Toffoli recebe Título de Cidadão do Amazonas
Ministro do STF recebe título de cidadão do Amazonas por sua atuação em defesa da Zona Franca de Manaus.