Alexandre de Moraes intima Elon Musk e ameaça tirar X do ar em 24h
Ministro do STF intima Elon Musk a indicar representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão da plataforma X (Twitter).
Saiba os 9 deputados que Alexandre de Moraes mandou investigar
Investigações do ministro Alexandre de Moraes sobre deputados aliados de Bolsonaro sinalizam escalada de tensões entre Judiciário e Legislativo.
STF inicia julgamento do direito das Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue pelo SUS
STF avalia se Testemunhas de Jeová têm direito de recusar transfusões de sangue pelo SUS, respeitando suas convicções religiosas.
Famosos comemoram descriminalização da maconha pelo STF: “Grande dia”
Famosos comemoram decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil.
Por 8 a 3, STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Supremo Tribunal Federal decide descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Maconha no STF: uso pessoal não deve gerar prisões, na visão de Toffoli
Ministros do Supremo Tribunal Federal debatem a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no Brasil.
STF decide manter queixa-crime contra Janones por injúria a Bolsonaro
STF decide se aceitará queixa-crime de Bolsonaro contra Janones por injúria, definindo limites da liberdade de expressão de parlamentares.
Recurso sobre o uso de banheiro por transexuais é rejeitado pelo STF
Supremo Tribunal Federal rejeita recurso que pedia o direito de pessoas trans ao uso de banheiros de acordo com sua identidade de gênero.
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
STF suspende julgamento sobre norma que proibiu assistolia fetal em casos de estupro, permitidos pela legislação.
Lei estadual do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas é suspensa pelo STF
Supremo Tribunal Federal suspende lei estadual que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas do Amazonas.