PF deflagra operação em condomínio de luxo na Bola das Letras

Operação da Polícia Federal investiga esquema de fraude fundiária que envolve venda de créditos de carbono de terras públicas invadidas no Amazonas.
Redação Imediato Online
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MANAUS-AM | Na manhã desta quarta-feira (5) a Polícia Federal está realizando uma operação contra pessoas ligadas a um esquema de grilagem de terras no AM. A operação ocorreu em um condomínio de luxo localizado nas proximidades da Bola das Letras, na Av. Dr. Theomario Pinto da Costa, no bairro Chapada, zona Centro-Sul de Manaus.

A Operação Greenwashing, acontece no Dia Mundial do Meio Ambiente e tem o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.

Policiais federais cumprem ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.

A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.

A investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.

Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM. As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.

Entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.

De acordo com as investigações, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.

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