A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão sujeitos a restrições em todo o Amazonas durante o segundo turno das eleições de 2026, neste domingo (25). A chamada Lei Seca eleitoral será aplicada das 2h às 17h, período em que fica proibido consumir bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos semelhantes, além de locais abertos ao público.
A determinação foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Portaria Conjunta nº 959/2026. As regras são as mesmas adotadas durante o primeiro turno do pleito.
Proibição vale em todo o estado
A medida abrange os municípios amazonenses e tem como finalidade preservar a ordem pública durante a votação, além de contribuir para que o processo eleitoral ocorra de maneira tranquila e segura.
De acordo com a portaria, quem desrespeitar a determinação poderá responder por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.
O documento também destaca que a adoção da restrição em eleições anteriores contribuiu para reduzir ocorrências e conter possíveis distúrbios nas proximidades dos locais de votação.
Confira o horário da Lei Seca
No segundo turno das eleições, a restrição estará em vigor no domingo (25 de outubro), das 2h às 17h. A regra vale para todo o território amazonense.
Eleitores e comerciantes devem ficar atentos ao horário estabelecido para evitar o descumprimento da determinação durante o dia da votação.
