A Prefeitura de Boa Vista criou a Frente Municipal de Enfrentamento Climático (FMEC), iniciativa voltada ao fortalecimento de políticas públicas de sustentabilidade e ao desenvolvimento de ações para enfrentar as mudanças climáticas. A medida foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Município em 15 de outubro.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Sandro Barbot, a proposta é aproximar órgãos e instituições públicas, facilitar a troca de informações e oferecer suporte técnico à prefeitura na elaboração e no acompanhamento do Plano Municipal de Enfrentamento Climático.
A estrutura da Frente será dividida em quatro instâncias: Coordenação Geral, Secretaria Executiva, Câmara Técnica e Diálogo Ampliado. As primeiras reuniões estão previstas para o fim deste mês.
Grupo vai acompanhar plano climático
Entre as atribuições da FMEC está o acompanhamento das etapas de elaboração, revisão e implementação do Plano Municipal de Enfrentamento Climático. O grupo também poderá apresentar recomendações técnicas para orientar as decisões da administração municipal relacionadas à agenda climática. A iniciativa prevê ainda a participação da população por meio de consultas públicas. A proposta é abrir espaço para que diferentes setores da sociedade apresentem críticas, sugestões e propostas para as políticas ambientais do município.
A Coordenação Geral ficará sob responsabilidade do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) ou de um representante indicado formalmente. Já a Secretaria Executiva será responsável pelo suporte técnico, administrativo e operacional das atividades.
A Câmara Técnica reunirá representantes de secretarias e autarquias municipais que atuam em áreas relacionadas às mudanças climáticas. O Diálogo Ampliado, por sua vez, será destinado à participação da sociedade civil e de outros setores, com o objetivo de incentivar a construção coletiva de propostas.
Com a criação da Frente, a prefeitura pretende organizar a participação de diferentes instituições e segmentos sociais na construção e no acompanhamento das políticas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas.
