O Ministério Público do Amazonas (MPAM) articula medidas para responsabilizar criminalmente os autores de queimadas ilegais no estado. Neste sábado (17), uma reunião com instituições estaduais e federais definiu estratégias de atuação conjunta diante dos altos índices de poluição atmosférica registrados em Manaus e nos municípios da região metropolitana.
Um dos principais encaminhamentos foi o compromisso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de compartilhar com o MPAM os autos de infração emitidos durante fiscalizações relacionadas às queimadas. Os documentos serão analisados para subsidiar medidas judiciais, incluindo ações penais contra pessoas identificadas como responsáveis por incêndios criminosos na capital e no interior.
O encontro reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), do Ibama e de setores especializados do MPAM, como o Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Durante a reunião, o Ibama apresentou as ações do governo federal para combater os incêndios no Amazonas, incluindo a disponibilização de 11 aeronaves para apoiar as operações na capital e no interior. O MPAM também disponibilizou o Monitor do Fogo, ferramenta de acompanhamento de focos de calor que pode auxiliar na identificação de áreas atingidas e orientar fiscalizações e investigações.
Convocado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, o encontro buscou fortalecer a cooperação entre as instituições, agilizar a troca de informações e ampliar a responsabilização por crimes ambientais, respeitando as atribuições legais de cada órgão.
Monitoramento desde agosto
Desde o início de agosto, o MPAM acompanha as queimadas por meio das promotorias de Justiça nos 61 municípios do interior do Amazonas. A instituição instaurou procedimentos administrativos e notícias de fato para apurar responsabilidades e também promove reuniões com órgãos públicos, Governo do Estado e prefeituras.
Na semana passada, o Ministério Público lançou uma campanha de conscientização para incentivar denúncias de crimes ambientais pelo Disque 127. Com o recebimento dos autos de infração do Ibama, a instituição dará continuidade à análise dos casos para avaliar as medidas criminais cabíveis contra os responsáveis por queimadas ilegais no Amazonas.
