A procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque destacou o enfrentamento à crise ambiental, o combate à violência contra as mulheres e a fiscalização dos recursos públicos como prioridades do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). As declarações foram feitas nesta quinta-feira (15), durante entrevista à imprensa após a solenidade de posse para o terceiro mandato à frente da instituição.
Durante a entrevista, Leda Mara afirmou que o Ministério Público pretende intensificar as ações para reduzir os efeitos da fumaça que atinge o estado, além de cobrar medidas do poder público para enfrentar os problemas ambientais.
A procuradora-geral também ressaltou que a instituição poderá recorrer à Justiça caso sejam identificadas omissões de órgãos públicos na adoção de medidas necessárias para proteger a população.
MP-AM avalia acordo para enfrentar crise ambiental
Ao falar sobre a fumaça que encobre municípios do Amazonas em períodos de queimadas, Leda Mara explicou que o Ministério Público trabalha em duas frentes: a adoção de medidas imediatas para reduzir os danos à população e a cobrança de políticas públicas capazes de prevenir novos episódios.
Segundo ela, integrantes da instituição com experiência na área ambiental foram mobilizados para acompanhar a situação. A procuradora-geral informou ainda que esteve na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para tratar do problema.
Durante as visitas, segundo relatou, recebeu informações de que parte significativa da fumaça que atinge o estado tem origem no próprio território amazonense.
O Ministério Público avalia a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Amazonas. O instrumento poderá estabelecer compromissos para acelerar a adoção de medidas de enfrentamento à crise.
Leda Mara ressaltou, entretanto, que a tentativa de acordo não impede a instituição de ingressar com ações judiciais para responsabilizar o poder público, caso seja constatada eventual omissão.
Fiscalização de recursos públicos continuará
A procuradora-geral afirmou que a fiscalização da aplicação dos recursos públicos permanecerá entre as atribuições prioritárias do Ministério Público. O trabalho envolve a atuação das promotorias de defesa do patrimônio público e de outros órgãos especializados da instituição.
Segundo Leda Mara, investigações e procedimentos relacionados à improbidade administrativa podem levar tempo devido à necessidade de perícias e diligências. Mesmo assim, ela garantiu que a instituição continuará acompanhando a administração dos recursos públicos e cobrando o cumprimento das obrigações legais.
A gestora também apontou desafios nas áreas de saúde e meio ambiente, que, segundo ela, exigem atuação contínua do poder público.
Novos cargos estão em discussão
Outro assunto tratado durante a entrevista foi a necessidade de ampliar o número de servidores do Ministério Público. Leda Mara explicou que o concurso público atualmente em vigor teve todas as vagas originalmente oferecidas preenchidas.
Para ampliar o quadro funcional, a instituição prepara uma proposta de criação de novos cargos. O projeto deverá passar pelo Colégio de Procuradores de Justiça, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e, posteriormente, pelo Poder Executivo, conforme o procedimento informado pela procuradora-geral.
Entre as áreas que precisam de reforço estão os serviços de atendimento médico e psicológico aos servidores.
Leda Mara mencionou dificuldades relacionadas à saúde mental e física dos trabalhadores, além de situações de assédio no serviço público. Segundo ela, a criação de novas vagas poderá permitir o aproveitamento de candidatos aprovados no concurso, desde que os cargos sejam formalmente criados.
Violência contra mulheres também será prioridade
O combate à violência contra as mulheres foi outro compromisso destacado pela procuradora-geral. Ela afirmou que a pauta continuará presente na gestão, tanto na defesa da participação feminina nos espaços de poder quanto nas ações de enfrentamento à violência de gênero.
Leda Mara demonstrou preocupação com os casos de feminicídio registrados no Amazonas e defendeu o fortalecimento das medidas para combater esse tipo de crime.
A procuradora-geral afirmou que pretende ampliar a atuação institucional para enfrentar os casos de violência contra mulheres, incluindo aqueles que resultam em mortes.
A gestão de Leda Mara à frente do Ministério Público do Amazonas seguirá até 2028, com atuação voltada à fiscalização dos recursos públicos, à proteção dos direitos da população e ao enfrentamento de problemas ambientais e sociais.
