Quinze dos 16 municípios do Amapá tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à infestação da praga conhecida como vassoura-de-bruxa, que afeta plantações de mandioca. A medida foi oficializada pela Defesa Civil Nacional por meio da Portaria nº 3.474, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (13).
O reconhecimento abrange os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho. Vitória do Jari não aparece na lista divulgada pelo governo federal.
Prefeituras poderão solicitar recursos
Com o reconhecimento federal, as administrações municipais ficam habilitadas a solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
Os pedidos devem ser apresentados pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), acompanhados de planos de trabalho que detalhem as medidas necessárias e os valores solicitados. As propostas passam por avaliação técnica e, caso sejam aprovadas, a liberação dos recursos é oficializada por meio de nova portaria.
O reconhecimento, portanto, não representa uma transferência automática de dinheiro aos municípios. Cada prefeitura precisa apresentar sua solicitação e aguardar a análise do governo federal.
Praga ameaça a produção de mandioca
A vassoura-de-bruxa é uma doença que atinge as plantações de mandioca e pode comprometer o desenvolvimento das plantas e a produtividade das lavouras.
No Amapá, a situação preocupa especialmente agricultores familiares e comunidades rurais e indígenas que dependem da mandioca para alimentação e geração de renda, inclusive por meio da produção de farinha e outros derivados.
Com a inclusão de 15 municípios na situação de emergência, o próximo passo será a apresentação dos planos de trabalho pelas prefeituras para viabilizar eventuais medidas de resposta e apoio às localidades afetadas.
