Santinhos de candidatos foram encontrados espalhados por diversas ruas de Belém neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. O material foi flagrado por equipes de reportagem em diferentes pontos da capital, entre eles a Travessa São Sebastião, na Pedreira, além de áreas de Nazaré e do Guamá.
VEJA OS VÍDEOS:
CRÉDITO: MATHEUS DAYENU E LEONARDO CARNEIRO / TV NORTE PARÁ.
A situação também foi registrada em um vídeo publicado nas redes sociais na tarde de sábado (3). Nas imagens, um trio elétrico aparece circulando pela Avenida José Bonifácio, no bairro de São Brás, enquanto santinhos são despejados na via.
Até o momento, não foi possível identificar, a partir do registro enviado à reportagem, a qual candidato ou candidatura pertence o material que aparece sendo espalhado pelo veículo.
O chamado “derrame de santinhos” é proibido pela legislação eleitoral. De acordo com a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o derramamento ou a anuência com o derramamento de material de propaganda em local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular.
A mesma norma estabelece que a prática pode resultar em multa prevista na Lei das Eleições e não impede a apuração de eventual crime eleitoral. A legislação prevê ainda que as circunstâncias do derramamento realizado na véspera ou no dia da votação podem ser utilizadas para avaliar a responsabilidade dos envolvidos.
No dia da eleição, a divulgação de propaganda eleitoral também é proibida. A regra inclui a distribuição de material de campanha e outras formas de propaganda, que podem caracterizar crime eleitoral, com previsão de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
A Justiça Eleitoral pode determinar providências para interromper práticas irregulares e encaminhar situações sujeitas a penalidades ao Ministério Público Eleitoral. Denúncias de propaganda irregular também podem ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral para as Eleições 2026.
O TSE reforçou que, neste domingo, eleitoras e eleitores podem manifestar individualmente e de forma silenciosa sua preferência política, mas não é permitida a distribuição de material de campanha, abordagem de eleitores ou realização de atos de propaganda.
