A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18), a quarta fase da Operação Somnus, em Manaus, com o objetivo de combater crimes de abuso sexual infantojuvenil praticados no ambiente cibernético.
Durante a ação, foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, expedidos pela Justiça, contra um investigado suspeito de envolvimento no armazenamento, compartilhamento e comercialização de material de abuso sexual infantojuvenil. Ele também é investigado por possível prática do crime de estupro de vulnerável.
As investigações tiveram início após informações encaminhadas à Polícia Federal por meio de alertas da Europol. No decorrer das apurações, os agentes identificaram elementos que também apontaram para um possível envolvimento do investigado em crime de estupro de vulnerável.
A operação faz parte das ações de enfrentamento aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes por meio da internet, ambiente que pode ser utilizado para a produção, armazenamento e circulação de conteúdos relacionados à exploração sexual.
Nomenclatura e alerta
A Polícia Federal destaca que, embora o termo “pornografia” ainda esteja previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), organismos e entidades internacionais utilizam preferencialmente expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”. A mudança busca evidenciar que esse tipo de conteúdo está diretamente relacionado à exploração e à violação dos direitos de crianças e adolescentes.
A corporação também reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes, buscando reduzir riscos e identificar possíveis situações de violência.
O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem qualquer situação suspeita a adultos de confiança são apontados como medidas importantes de proteção.
