A Justiça do Amazonas suspendeu o leilão do imóvel onde funciona a Cidade Garantido, sede da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, em Parintins. A decisão foi tomada pela 3ª Vara da Comarca de Parintins – Fazenda Pública e considerou a importância do espaço para a continuidade de uma manifestação cultural reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O imóvel, localizado na Estrada Odovaldo Ferreira Novo, possui 7.122,70 metros quadrados e é utilizado pela agremiação como estrutura para suas atividades. Apesar da suspensão do leilão, a penhora do terreno continua mantida como garantia de uma execução fiscal movida pela Fazenda Nacional.
Venda fica suspensa
Na decisão, o juiz Bernardo Silva de Seixas avaliou que a venda do imóvel poderia provocar um impacto que vai além da questão financeira, já que o terreno é utilizado como suporte para atividades ligadas ao Boi Garantido.
Por isso, a Justiça decidiu manter a penhora, mas impedir temporariamente a realização do leilão.
A diferença é importante: a penhora continua garantindo o processo de cobrança, mas o imóvel não poderá ser transferido para um comprador por meio de leilão neste momento.
Espaço é ligado à cultura de Parintins
A decisão levou em consideração o reconhecimento do Complexo Cultural do Boi-Bumbá do Médio Amazonas e de Parintins pelo Iphan. O registro foi realizado em 2018, no Livro de Registro das Celebrações.
Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas, o entendimento considera que espaços como os currais dos bois não funcionam apenas como sedes administrativas. Eles também são utilizados para ensaios, preparação de apresentações, encontros de torcedores, produção artística e outras atividades relacionadas à manifestação cultural.
Para o magistrado, retirar o imóvel da associação poderia comprometer a continuidade dessas atividades.
Dívida continua sendo cobrada
A decisão não significa que a dívida foi anulada.
A penhora permanece válida e continua servindo como garantia para a execução fiscal. O que foi impedido, por enquanto, é a etapa seguinte: a venda judicial do imóvel.
O juiz também considerou que existem outros mecanismos que podem ser utilizados para tentar garantir o pagamento da dívida sem necessariamente retirar da associação o espaço utilizado para suas atividades culturais.
O imóvel é avaliado em aproximadamente R$ 5 milhões e possui estruturas como depósito, vestiário, prédio, ambulatório, guarita e trapiche.
Patrimônio cultural pesou na decisão
Ao analisar o caso, a Justiça considerou o conflito entre dois interesses: de um lado, a necessidade de garantir a cobrança de uma dívida tributária; de outro, a obrigação constitucional de proteger manifestações culturais brasileiras.
A decisão cita os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que tratam da proteção às manifestações das culturas populares e ao patrimônio cultural brasileiro.
O entendimento adotado foi de que a proteção cultural deveria ser considerada na análise sobre a possibilidade de venda do imóvel.
Cidade Garantido segue com a associação
Com a decisão, a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido permanece como fiel depositária do imóvel e continua utilizando o espaço.
A suspensão do leilão é, portanto, uma medida que impede a venda judicial neste momento, enquanto a penhora permanece vinculada ao processo de execução fiscal.
Um espaço que faz parte da história do boi-bumbá
A Cidade Garantido é um dos espaços ligados à preparação do boi vermelho para o Festival Folclórico de Parintins. A decisão judicial reforça que, além do valor patrimonial, o local possui uma função diretamente relacionada à manifestação cultural que movimenta a cidade e é reconhecida como parte do patrimônio cultural brasileiro.
Para o torcedor encarnado, portanto, a decisão representa mais do que a suspensão de uma venda: significa a preservação, pelo menos neste momento, de um espaço utilizado na construção da identidade cultural do Garantido e de Parintins.
