Uma ocupação em uma área ambiental nas proximidades do Curió-Utinga, em Belém, viralizou nas redes sociais e chamou a atenção das autoridades nesta quinta-feira (13). As imagens geraram denúncias de que o local estaria dentro do Parque Estadual do Utinga. No entanto, a área ocupada fica nas proximidades da Estrada do Rio Murucutu, perto da Estrada da Ceasa, e não dentro do parque.
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Segundo representantes da comunidade que participa da ocupação, a ação é uma forma de chamar a atenção das autoridades para outra situação que, segundo eles, também estaria acontecendo na região: o avanço de construções de dois loteamentos que atualmente se apresentam como residenciais.
Os moradores afirmam que os empreendimentos também estariam avançando sobre uma área ambientalmente protegida. A comunidade questiona a atuação dos responsáveis pelos loteamentos e cobra fiscalização dos órgãos públicos.
Ainda segundo os moradores, um dos residenciais teria fechado ruas que eram utilizadas como vias públicas e davam acesso livre a áreas da região. Com o fechamento, os moradores precisariam fazer retornos por outras ruas para chegar aos locais que antes eram acessados diretamente.
A comunidade também relata uma possível situação de impacto ambiental e sanitário. Segundo os moradores, o esgoto dos dois residenciais estaria sendo despejado no Rio Murucutu.
O rio é utilizado por moradores que vivem no entorno, inclusive para banho e, segundo os relatos, para consumo próprio. A comunidade teme que o possível despejo de esgoto no curso d’água provoque contaminação e aumente os riscos de problemas sanitários e de saúde para a população que utiliza o rio.
As denúncias, no entanto, ainda precisam ser apuradas pelos órgãos responsáveis. Não há, até o momento, confirmação oficial de que os empreendimentos estejam realizando despejo irregular de esgoto no rio.
Na manhã desta quinta-feira (13), o promotor de Justiça do Ministério Público do Pará Marco Aurélio esteve no local acompanhado de representantes da Prefeitura de Belém, da Polícia Militar e da Guarda Municipal. A equipe conversou com os moradores para esclarecer a situação e explicar os próximos passos da apuração.
Segundo o Ministério Público, as denúncias foram acolhidas e ainda passarão por estudos e análises. Entre os pontos que deverão ser verificados estão a possível irregularidade na construção do muro de um dos residenciais e se houve avanço das construções sobre áreas protegidas.
O Ministério Público também reconheceu que a ocupação realizada pela comunidade está relacionada a uma reivindicação e à tentativa de chamar a atenção das autoridades para os problemas apontados pelos moradores. No entanto, os representantes reforçaram que a reivindicação não autoriza a ocupação de uma área ambiental protegida.
Agora, os órgãos responsáveis deverão analisar as denúncias apresentadas pela comunidade e verificar a regularidade das intervenções realizadas pelos residenciais, além de avaliar a situação da própria ocupação.
