O número de homicídios de mulheres e meninas indígenas no Brasil aumentou 500% em duas décadas, segundo um estudo realizado por pesquisadores do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A pesquisa analisou registros de mortes ocorridas entre 2003 e 2022 e identificou 394 homicídios de vítimas indígenas com 10 anos ou mais.
Os dados foram obtidos a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e cruzados com informações do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre as vítimas, 40,4% tinham entre 15 e 29 anos, faixa etária que concentra a maior parcela dos casos. Mulheres de 30 a 39 anos representaram 19,3%, enquanto aquelas entre 40 e 49 anos corresponderam a 12,4%. Meninas de 10 a 14 anos representaram 7,1% das vítimas.
O levantamento também aponta que 52% das vítimas eram solteiras. Os pesquisadores destacam, porém, que o estado civil não permite, sozinho, estabelecer uma relação direta com a ocorrência dos crimes.
Onde e como ocorreram as mortes
Os locais onde os homicídios aconteceram também chamam atenção. Em 36% dos registros, o local da morte não foi especificado. Outros 28% ocorreram dentro de casa, 18,8% em hospitais e 14,7% em vias públicas.
A região Centro-Oeste apresentou a maior taxa de homicídios entre mulheres indígenas, com destaque para Mato Grosso do Sul.
Entre os meios utilizados nos crimes, objetos cortantes aparecem em primeiro lugar, responsáveis por 34% dos casos. As armas de fogo foram utilizadas em 22,1% das ocorrências.
Segundo os pesquisadores, a predominância de objetos cortantes pode indicar a proximidade física entre vítima e agressor, embora o dado não seja suficiente para determinar se houve premeditação.
Vulnerabilidade vai além da violência doméstica
O estudo chama atenção para uma combinação de fatores que aumenta a exposição de mulheres e meninas indígenas à violência. Além das desigualdades de gênero, elas enfrentam problemas relacionados ao racismo, à pobreza, à dificuldade de acesso à educação, à falta de assistência estatal e aos conflitos territoriais.
A baixa escolaridade aparece entre as características predominantes das vítimas. Para os autores, a dificuldade de acesso à educação pode estar associada a menor autonomia financeira e a redes de proteção mais limitadas.
O professor Clóvis Wanzinack, da UFPR e um dos autores do estudo, ressalta que a questão não pode ser analisada de forma isolada. Para ele, a violência está inserida em um cenário que também envolve racismo estrutural, expropriação territorial e ausência do Estado.
Outro levantamento citado na pesquisa indica que, entre 2010 e 2014, a taxa de homicídios de mulheres indígenas chegou a ser quase 2,5 vezes maior que a registrada entre mulheres não indígenas.
Conflitos territoriais aumentam riscos
Para Jaqueline Gomes de Moura, indígena do povo Kambiwá e integrante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), a proteção das mulheres está diretamente ligada à defesa dos territórios indígenas.
Segundo ela, invasões e conflitos envolvendo garimpeiros, madeireiros, grileiros e outros agentes podem aumentar a exposição de mulheres e meninas a ameaças, assédio, violência sexual e exploração.
A ativista também aponta dificuldades para que vítimas indígenas tenham acesso aos mecanismos de proteção previstos na legislação brasileira. Em comunidades distantes dos centros urbanos, denunciar uma agressão pode exigir longos deslocamentos, muitas vezes sem recursos financeiros ou estrutura adequada.
Outro obstáculo é a falta de profissionais preparados para lidar com diferentes idiomas, culturas, formas de organização social e protocolos comunitários indígenas.
