A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) concluiu as investigações sobre a morte de Raelyson da Silva, de 6 anos, ocorrida no município de Itapiranga, no interior do estado, e decidiu alterar o enquadramento jurídico atribuído ao pai da criança, Reulist Valente Miranda, de 24 anos. O homem, que inicialmente havia sido autuado por homicídio doloso qualificado, agora responderá por maus-tratos qualificados pelo resultado morte, conforme conclusão do inquérito policial encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público no último sábado (1º).
A mudança na tipificação penal ocorreu após semanas de diligências conduzidas pela 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), que reuniu depoimentos, imagens, laudos periciais e demais elementos considerados fundamentais para esclarecer as circunstâncias da morte da criança.
Segundo o delegado Aldiney Nogueira, responsável pelas investigações, as provas não sustentaram a hipótese de que o pai tenha agido com intenção de matar o filho. Entretanto, a Polícia Civil entendeu que a conduta do investigado extrapolou qualquer limite aceitável de correção disciplinar, resultando na morte da criança.
“O conjunto probatório nos permitiu concluir que não houve homicídio doloso qualificado. O fato ocorreu em um contexto de maus-tratos praticados durante uma punição aplicada pelo pai, que acabou provocando a morte do menino”, explicou o delegado.
Como a tragédia aconteceu
De acordo com o relatório final da investigação, o episódio ocorreu no dia 18 de julho, dentro da residência da família, em Itapiranga.
Durante uma tentativa de repreender o filho por um comportamento considerado inadequado, Reulist teria arremessado uma mochila em direção ao menino. O que, segundo a polícia, agravou a situação foi o fato de que dentro da bolsa havia duas facas utilizadas em uma pescaria realizada no dia anterior.
Ao atingir a criança, uma das lâminas perfurou as costas de Raelyson, causando um ferimento grave.
O menino foi socorrido e levado a uma unidade hospitalar do município, mas não resistiu aos ferimentos.
Primeira versão foi descartada
Logo após o ocorrido, o pai informou à Polícia Militar que o filho teria caído acidentalmente sobre uma faca.
No entanto, a versão começou a apresentar inconsistências durante a investigação. Em depoimento prestado posteriormente à Polícia Civil, Reulist admitiu que havia lançado a mochila contra o filho durante uma punição, alegando que não se lembrava de que as facas permaneciam guardadas no interior da bolsa desde a pescaria realizada um dia antes.
A mudança no relato foi considerada um dos principais elementos para o esclarecimento do caso.
Correção excessiva levou à reclassificação
Embora tenha afastado a hipótese de homicídio doloso, a Polícia Civil também descartou que o episódio pudesse ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção nem aceitação do risco de provocar a morte.
Segundo o delegado Aldiney Nogueira, o caso se enquadra em maus-tratos porque a agressão ocorreu durante uma tentativa de disciplinar a criança, utilizando meios considerados excessivos e incompatíveis com o dever de proteção exercido pelos pais.
“O investigado tinha a obrigação legal de proteger o filho. Ao utilizar violência física e manter objetos perfurantes dentro da mochila utilizada na agressão, agiu de forma extremamente imprudente, causando o resultado morte”, destacou.
Pai permanece preso
Reulist Valente Miranda continua preso preventivamente desde o dia 19 de julho, quando passou por audiência de custódia.
Na ocasião, a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.
Durante a investigação, também foi constatado que o investigado estaria sob efeito de bebida alcoólica e outras substâncias no momento dos fatos, informação que passou a integrar os autos do procedimento policial.
Caso segue para análise da Justiça
Com a conclusão das investigações, caberá agora ao Ministério Público do Amazonas analisar o inquérito e decidir se oferecerá denúncia nos termos propostos pela Polícia Civil ou se entenderá que há elementos para outra tipificação penal.
Posteriormente, a Justiça decidirá sobre o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal.
Enquanto isso, o pai permanece à disposição do Poder Judiciário.
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