O prazo para as inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi prorrogado até as 23h59 de quarta-feira (22).
A medida foi anunciada pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), que ampliou o período de inscrição devido às instabilidades na internet em Boa Vista e em outros municípios do interior de Roraima.
Ao todo, os editais somam mais de R$ 12 milhões em investimentos para fortalecer o setor cultural no Estado.
A decisão foi tomada após diálogo com representantes dos movimentos culturais, que relataram as dificuldades enfrentadas pelos candidatos para acessar a internet e concluir o processo de inscrição.
Com a prorrogação, artistas, produtores e demais fazedores de cultura terão mais tempo para participar da seleção. As inscrições seguem sendo realizadas exclusivamente pelo site da Secult.
Editais atendem diferentes áreas
Os editais contemplam diferentes segmentos culturais e destinam recursos para fomento, premiação, manutenção de espaços culturais e fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva.
O Edital de Fomento Geral vai investir R$ 6.241.900 em 183 projetos culturais. Podem participar pessoas com atuação ou residência em Roraima há pelo menos dois anos.
O edital também reserva 25% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência (PCDs).
Já o Edital de Premiação Geral destina R$ 2.393.000 para 174 prêmios, voltados ao reconhecimento de artistas e agentes culturais com, no mínimo, cinco anos de atuação no Estado.
Os povos indígenas serão contemplados por dois editais específicos.
O primeiro, Edital de Fomento Indígena investe R$ 514 mil em 35 projetos de proponentes com pelo menos dois anos de atuação, com isenção de Imposto de Renda (IR) e ISS.
Já o Edital de Premiação Indígena disponibiliza R$ 500 mil para 50 prêmios, destinados ao reconhecimento de trajetórias culturais com, no mínimo, cinco anos de atuação.
Para fortalecer os espaços culturais, o Edital de Subsídio a Espaços Culturais reserva R$ 1 milhão para 16 ambientes artístico-culturais.
Cada espaço contemplado receberá R$ 62,5 mil, pagos em 12 parcelas mensais de R$ 5.208,33.
A Política Nacional Cultura Viva também integra a seleção. O Edital nº 06/2026 destina R$ 540 mil para seis projetos de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com pelo menos três anos de atuação em Roraima.
O Edital nº 08/2026 prevê R$ 500 mil para selecionar um projeto de Pontão de Cultura e permite a participação de entidades ainda não certificadas.
Já o Edital nº 07/2026 destina R$ 385 mil para premiar 14 iniciativas de Pontos, Pontões de Cultura ou coletivos informais, incluindo a certificação oficial das entidades contempladas.
Processo seletivo terá quatro etapas
O processo de seleção será realizado em quatro etapas: inscrição on-line, análise de mérito e do orçamento, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural.
Os projetos aprovados deverão ser executados até outubro de 2027. As ações da Rede Cultura Viva terão cronograma específico, com duração de 12 meses.
