A morte do indígena venezuelano Yunio Rattia Perez, de 20 anos, da etnia Warao, voltou a chamar atenção para as condições de acolhimento e acesso à saúde da população indígena migrante em Belém. O jovem morreu na última quinta-feira (17), após ser levado ao Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14 de Março.
Segundo familiares e lideranças indígenas, Yunio passou semanas apresentando problemas de saúde enquanto vivia no abrigo destinado à comunidade Warao, no bairro do Tapanã. Eles afirmam que a família buscou atendimento, mas enfrentou dificuldades para conseguir assistência médica adequada.
A declaração de óbito aponta como causa imediata da morte embolia pulmonar, decorrente de tuberculose pulmonar, além de registrar desnutrição proteico-calórica como condição que contribuiu para o agravamento do quadro clínico.
O pai da vítima, Hijinio Grimon Ratia, relata que o filho apresentava sinais de adoecimento havia semanas e que a família tentou buscar ajuda antes da internação. Já o presidente da Associação dos Indígenas Warao, Fred, afirma que outros moradores do abrigo também estariam doentes e enfrentando dificuldades para acessar atendimento na rede pública de saúde.
Além do sofrimento pela perda, a família enfrenta dificuldades para realizar o sepultamento. Documento emitido pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa) solicita à Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Pública a isenção da taxa de sepultamento, informando que os familiares vivem em situação de vulnerabilidade social e não possuem condições financeiras para arcar com os custos.
A morte acontece em um momento em que o acolhimento da população Warao volta a ser alvo de questionamentos do Ministério Público Federal (MPF).
Recentemente, a Justiça Federal aplicou multa de R$ 1 milhão ao Governo do Pará e outra de R$ 1 milhão à Prefeitura de Belém pelo descumprimento de decisões judiciais e de um acordo firmado para garantir acolhimento digno aos indígenas Warao que vivem em situação de migração e refúgio na capital paraense.
A decisão atendeu a pedido do MPF, que apontou a falta de cumprimento das determinações judiciais e relatou, com base em inspeções, que indígenas continuam vivendo em condições consideradas precárias, tanto em abrigos quanto em moradias improvisadas.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Machado, destacou que a população indígena vem sendo submetida a situações de vulnerabilidade, agravadas pelo fechamento da casa de triagem destinada ao atendimento dos indígenas recém-chegados ao Pará.
Na decisão, a Justiça também determinou que o Estado retome a estrutura de triagem e concedeu prazo para que a Prefeitura de Belém apresente um plano de reestruturação das unidades de acolhimento, elaborado com consulta prévia às lideranças Warao.
Os recursos provenientes das multas, que somam R$ 2 milhões, deverão ser destinados em benefício direto da população indígena afetada, conforme definição do Ministério Público Federal após o encerramento do processo.
A reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura de Belém, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Em nota conjunta, os órgãos informaram que o paciente citado não era acolhido no abrigo do Tapanã, mas residia em um imóvel localizado no bairro.
Segundo a administração municipal, a Sesma tomou conhecimento da situação por meio de uma profissional da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Tapanã, que identificou a existência de três famílias, totalizando 13 pessoas — entre elas cinco crianças — vivendo na mesma residência, além da internação de um dos moradores com suspeita de tuberculose.
Após a confirmação do diagnóstico de tuberculose miliar, equipes da UBS realizaram uma visita ao imóvel e iniciaram o rastreamento dos contatos próximos. Durante a investigação epidemiológica, três pessoas apresentaram resultado reagente para a doença. Elas já passaram por exames de raio X e aguardam os resultados para definição do diagnóstico e início do tratamento, conforme os protocolos do Ministério da Saúde.
A Prefeitura informou ainda que a Sesma segue monitorando o caso e adotando as medidas de assistência e vigilância em saúde necessárias para acompanhar as pessoas envolvidas.
