Uma operação integrada entre as polícias Civil e Científica, com apoio técnico da Equatorial Pará, identificou sete casos de irregularidades relacionadas ao furto de energia elétrica nos municípios de Rio Maria e Marabá, no sudeste do Pará.
As ações ocorreram nos dias 16 e 18 de setembro. Ao todo, sete pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos sobre as situações encontradas pelas equipes durante as fiscalizações.
Em Rio Maria, foram identificadas três irregularidades. No centro da cidade, uma agência bancária e um estabelecimento do setor automotivo apresentavam indícios de fraude nos conjuntos de medição de energia.
Ainda no município, uma equipe esteve em uma propriedade localizada na zona rural, onde encontrou uma ligação feita diretamente na rede de distribuição, sem autorização da concessionária.
Já em Marabá, as fiscalizações foram concentradas no núcleo São Félix. Uma borracharia foi encontrada com ligação direta na rede elétrica. Também foram identificadas irregularidades em uma churrascaria, uma loja de autopeças e uma distribuidora de bebidas, que apresentavam alterações nos equipamentos responsáveis pela medição do consumo.
Consumo abaixo do real
Segundo a Polícia Científica, nos imóveis onde os medidores apresentavam sinais de fraude, o consumo registrado e posteriormente faturado era inferior ao efetivamente utilizado pelos estabelecimentos.
Na prática, a alteração fazia com que parte da energia consumida não fosse contabilizada na conta de luz.
Nas situações em que havia ligação direta na rede de distribuição, o consumo sequer era registrado pela concessionária. Dessa forma, os imóveis utilizavam energia sem que houvesse faturamento correspondente.
Além de provocar prejuízos financeiros, as irregularidades podem comprometer o funcionamento da rede elétrica. O uso clandestino da energia pode provocar sobrecarga, oscilações, interrupções no fornecimento e até curtos-circuitos.
Risco de acidentes
De acordo com os órgãos envolvidos na operação, as ligações clandestinas também representam risco à segurança de moradores, trabalhadores e das próprias pessoas que realizam as instalações irregulares.
Intervenções inadequadas na rede elétrica podem provocar choques, incêndios e outros acidentes. A sobrecarga provocada pelo consumo não registrado também pode afetar outros consumidores conectados ao mesmo circuito.
O furto de energia é considerado crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal.
Responsáveis podem ter que pagar valores não faturados
Além das possíveis consequências na esfera criminal, os responsáveis pelas irregularidades podem ser obrigados a ressarcir os valores correspondentes à energia consumida e não faturada.
Também podem ser cobrados custos relacionados aos procedimentos administrativos e operacionais necessários para a identificação e regularização das ocorrências, conforme as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Como denunciar?
Casos suspeitos de furto de energia, ligações clandestinas ou retirada ilegal de cabos e equipamentos podem ser denunciados de forma anônima.
As informações podem ser repassadas à Polícia Civil pelo telefone 181. Também é possível comunicar suspeitas diretamente à Equatorial Pará, pela Central de Atendimento, no número 0800 091 0196.
