O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um inquérito civil para investigar a legalidade da instalação de um empreendimento de data center em Belém e seus possíveis impactos no município de Barcarena.
A medida foi adotada pelo 1º promotor de Justiça de Barcarena, Márcio Silva Maués de Faria, após a divulgação, na imprensa local, da autorização para construção da estrutura na área portuária de Miramar, no bairro do Barreiro. A previsão é que o projeto seja concluído até o segundo trimestre de 2027.
Segundo o MPPA, a proximidade entre os municípios acende um alerta, especialmente em relação às ilhas de Arapiranga e das Onças, que pertencem a Barcarena e ficam a cerca de 4,5 quilômetros do local previsto para o empreendimento.
O projeto, denominado BEL1, terá capacidade inicial de 7,5 megawatts, com possibilidade de expansão para até 100 megawatts, conforme informações divulgadas pela empresa responsável.
A Promotoria destaca que data centers em outras regiões já são alvo de estudos e denúncias por impactos ambientais e sociais, como aumento da temperatura local (formação de ilhas de calor), elevado consumo de água para refrigeração, alta demanda energética e poluição sonora contínua.
Estudos internacionais citados apontam que esses empreendimentos podem elevar a temperatura em até 9°C e gerar efeitos em um raio de até 10 quilômetros, o que pode atingir diretamente comunidades próximas.
O promotor Márcio Maués alerta que populações tradicionais, como ribeirinhos e pescadores das ilhas vizinhas, podem sofrer impactos negativos, agravando vulnerabilidades históricas.
O MP também avalia que não houve divulgação de estudos técnicos nem consultas prévias às comunidades potencialmente afetadas, o que levanta questionamentos sobre a regularidade do processo de implantação do empreendimento.
