O casal Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira foi condenado a 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, Matheus, de apenas 2 anos. A sentença foi proferida na noite de sexta-feira (10), após julgamento realizado no Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Centro-Sul de Manaus.
Os dois respondiam pelo atropelamento ocorrido em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital amazonense. O caso causou grande comoção na cidade devido à morte de mãe e filho no local do acidente.
Conforme as investigações da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Jean Paulo ensinava a esposa, Idaliana Maciel, a dirigir uma caminhonete em via pública. Sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ela perdeu o controle da direção durante uma manobra, invadiu a calçada e atropelou Mirivan, que caminhava com o filho Matheus nos braços. As duas vítimas morreram antes da chegada do socorro.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade criminal do casal pelo crime de duplo homicídio simples na modalidade de dolo eventual. Para o Ministério Público do Amazonas (MPAM), ambos assumiram o risco de provocar o resultado ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse um veículo em uma via pública.
A promotora de Justiça Clarissa Brito sustentou que a conduta dos réus configurava homicídio com dolo eventual, tese acolhida pelos jurados. Segundo a acusação, a decisão de realizar o treinamento em uma rua movimentada representou uma atitude de extremo risco, culminando na morte das vítimas.
Já a defesa, representada pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição dos acusados. O defensor argumentou que o episódio deveria ser enquadrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar nem assunção do risco pelo resultado. No entanto, os jurados rejeitaram essa tese e acompanharam o entendimento apresentado pelo Ministério Público.
O julgamento teve início na quinta-feira (9), quando foram ouvidas testemunhas de acusação e de defesa. Na sexta-feira, ocorreram os interrogatórios dos réus, seguidos pelos debates entre acusação e defesa e, por fim, a votação dos quesitos pelos jurados, que resultou na condenação do casal.
Familiares pediram justiça durante o julgamento
Antes do início da sessão, familiares e amigos de Mirivan e Matheus realizaram um protesto em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis. Com cartazes e faixas, eles pediram justiça pelas mortes e acompanharam toda a sessão do Tribunal do Júri.
A mãe de Mirivan esteve presente durante o julgamento e acompanhou o desfecho do processo, que se encerrou mais de três anos após a tragédia.
Relembre o caso
Após o atropelamento, Jean Paulo e Idaliana Maciel foram presos em flagrante. Entretanto, durante a audiência de custódia, a Justiça relaxou a prisão dos dois por considerar que a detenção havia ocorrido de forma ilegal.
Na decisão, também foi levado em consideração o fato de que o casal permaneceu no local do acidente e prestou socorro às vítimas logo após o atropelamento.
Desde então, ambos respondiam ao processo em liberdade até o julgamento definitivo pelo Tribunal do Júri, que culminou na condenação de 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão em regime inicialmente fechado.
