A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e permite o fim da escala 6×1 no Brasil.
A proposta representa uma das maiores mudanças nas regras trabalhistas das últimas décadas e agora segue para análise do Senado Federal.
No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.
A PEC prevê um período de transição de até 14 meses para adaptação ao novo modelo, permitindo a implementação gradual da escala 5×2.
Os votos contrários ficaram concentrados principalmente entre parlamentares do PL e do Novo. Deputados do PT votaram integralmente a favor da proposta nos dois turnos.
Entre os parlamentares do Amazonas, os deputados Átila Lins (PSD-AM) e Sidney Leite (PSD-AM) estiveram ausentes na votação em segundo turno.
Mais cedo, a proposta já havia sido aprovada em comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), recebeu 34 votos favoráveis e apenas quatro contrários.
Os deputados também rejeitaram uma tentativa do PL de alterar o período de transição para a nova escala de trabalho.
Caso seja aprovada pelo Senado, a PEC mudará oficialmente a duração máxima da jornada semanal no país e poderá impactar milhões de trabalhadores brasileiros.
