A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou o Projeto de Lei nº 502/2025, de autoria da deputada estadual Débora Menezes, que estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Conscientização e Proteção às Gestantes em Situação de Rua e Gestantes Dependentes Químicas no estado.
A proposta tem como objetivo ampliar a assistência e fortalecer a rede de apoio para mulheres em situação de vulnerabilidade social durante a gestação e no período pós-parto.
Entre as medidas previstas estão ações de acolhimento humanizado, acompanhamento pré-natal, suporte psicológico e social, acesso ao tratamento da dependência química e proteção contra situações de violência e abandono.
O projeto também prevê iniciativas voltadas à reinserção social e à promoção da independência econômica das gestantes atendidas pelo programa.
Segundo a deputada Débora Menezes, a proposta busca garantir dignidade e proteção às mulheres e aos bebês em contextos de vulnerabilidade social.
Durante a tramitação na Aleam, a parlamentar afirmou que muitas mulheres enfrentam a gravidez sem apoio e assistência adequada, destacando a importância da criação de políticas públicas voltadas ao acolhimento e acompanhamento especializado.
O texto aprovado prevê ainda a atuação integrada entre órgãos estaduais e a ampliação de parcerias com municípios, universidades, instituições sociais e entidades especializadas para fortalecer a rede de assistência.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para os próximos trâmites legislativos.
