O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou que deve relançar os editais de licitação para obras na BR-319, após decisão da Justiça Federal que autorizou a retomada do processo. A nova data para publicação ainda será definida.
A medida ocorre após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspender uma liminar que havia interrompido os pregões eletrônicos relacionados à rodovia. Com isso, voltam a tramitar os processos que preveem serviços de manutenção e melhorias no chamado trecho do meio, entre os quilômetros 250,7 e 656,4, no Amazonas.
A decisão judicial considerou que a paralisação poderia trazer prejuízos à administração pública e comprometer o cronograma das obras, especialmente em relação ao período de estiagem, considerado mais adequado para a execução dos serviços.
Anteriormente, a suspensão das licitações havia sido determinada pela Justiça em uma ação civil pública, que previa a interrupção temporária dos processos. Com a nova decisão, o Dnit informou que fará a republicação dos editais para dar continuidade às etapas de contratação.
Os contratos envolvem intervenções em diferentes segmentos da rodovia, incluindo serviços de recuperação e melhoramento da via. A BR-319 é a única ligação terrestre do Amazonas com outras regiões do país.
Além das obras previstas, também está incluída a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260,7, com prazo estimado de execução de quase dois anos. O conjunto de investimentos para os trechos contemplados soma cerca de R$ 678 milhões.
