A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) para a formação da lista do quinto constitucional foi suspensa pela segunda vez, desta vez por decisão da Justiça Federal. O novo impasse reacende críticas sobre a condução do processo e levanta questionamentos dentro da classe jurídica.
A suspensão mais recente ocorreu após determinação do juiz federal Ricardo Salles, que considerou a existência de um recurso administrativo ainda pendente de julgamento e que pode impactar diretamente no resultado do pleito. O magistrado utilizou como base um precedente do próprio Conselho Federal da OAB, que já havia suspendido a eleição anteriormente por situação semelhante.
Em entrevista ao site Imediato, o advogado Anderson Fonseca destacou que os problemas já vinham sendo apontados desde o início da organização do processo. Segundo ele, houve falhas na elaboração do edital, ausência inicial de comissão eleitoral e inconsistências nos critérios adotados para participação dos candidatos.
“Se a OAB tivesse feito o dever de casa, seguido o regimento e a legislação eleitoral, talvez nada disso estivesse acontecendo”, afirmou.
Fonseca também criticou o fato de um dos recursos ter sido analisado enquanto outro, relacionado à impugnação de uma candidata por suposta ausência de requisitos, permaneceu sem julgamento. Para ele, essa condução desigual contribuiu para a judicialização do processo.
A decisão judicial determina que a OAB-AM realize o julgamento do recurso pendente antes de dar continuidade à eleição. Inicialmente prevista para ocorrer no próximo dia 29, a votação agora segue sem nova data definida.
Outro ponto levantado pelo advogado diz respeito aos custos do processo. De acordo com ele, mais de R$ 72 mil foram arrecadados com as inscrições dos candidatos, que pagaram valores considerados elevados para participar da disputa. Além disso, ele mencionou gastos adicionais e o desgaste enfrentado pelos concorrentes diante das sucessivas suspensões.
O cenário tem gerado insatisfação entre advogados e pode resultar em alta abstenção, segundo avaliação de Fonseca. “A classe está cansada e desgastada com toda essa situação”, disse.
Apesar do desfecho ainda indefinido, o advogado avalia que os impactos negativos já são evidentes. “Independentemente de quem seja escolhido ao final, a advocacia já saiu perdendo com todo esse processo”, concluiu.
A equipe do site Imediato segue acompanhando o caso e deve trazer novas atualizações nos próximos dias.
