Nesta quarta-feira (8), o deputado federal Capitão Alberto Neto comemorou nas redes sociais a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que propunha a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. Com a retirada, a MP perde a validade, já que não foi apreciada dentro do prazo estabelecido.
A proposta tinha como objetivo arrecadar recursos para o cumprimento das metas fiscais do governo, estimando uma arrecadação de R$ 17 bilhões em 2025. Ajustes no texto incluíam a redução da alíquota de tributação sobre aplicações financeiras, mas a medida ainda assim enfrentou resistência no Congresso.
Capitão Alberto Neto destacou a decisão como uma resposta à pressão da população contra o aumento de impostos, afirmando que a medida teria impactado diretamente o bolso dos trabalhadores. A oposição ao governo federal comemorou a retirada da pauta, classificando-a como uma vitória contra a elevação de tributos.
O governo federal, por meio de seu líder no Congresso, afirmou que poderá adotar outras medidas para compensar a perda de arrecadação, incluindo ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras.
A MP 1303 foi editada como alternativa ao aumento do IOF, que havia sido rejeitado pelo Congresso em junho deste ano. A retirada da medida da pauta reflete o atual cenário de tensão entre Executivo e Legislativo, com o Congresso resistindo a propostas de aumento de impostos e o governo buscando alternativas para equilibrar as contas públicas.
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