Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, entre militares da ativa e da reserva e ex-assessores do ex-mandatário. O voto de Moraes teve duração superior a cinco horas.
Segundo o ministro, as provas produzidas em juízo demonstram que todos os réus mantinham contato direto com Bolsonaro, considerado por Moraes como “líder da organização criminosa”. O ministro afirmou que os atos iniciaram-se com a utilização de órgãos públicos para criar e divulgar informações falsas sobre a vulnerabilidade das urnas eletrônicas e a suposta falta de legitimidade da Justiça Eleitoral, com o objetivo de gerar instabilidade institucional e caos social.
Moraes votou pela condenação dos oito réus – Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid – pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Quanto aos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, a condenação atingiu sete dos réus, excluindo Alexandre Ramagem, que tem foro parlamentar e teve a ação suspensa pela Câmara dos Deputados.
O julgamento segue com a manifestação dos demais ministros da Primeira Turma, sendo o próximo a votar o ministro Flávio Dino.
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